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B. G. da S. L. e
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 0015164-62.2024.8.26.0002
Vara: 6ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Apelado: B. G. da *** B. G. da S. L. e
Advogados e OAB
Advogado: Mario Miura (OAB: 104094/SP); Havendo inter *** Mario Miura (OAB: 104094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0015164-62.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: R. de Q. L.; Advogada: Maura Cristina Marçon (OAB: 228909/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: B. G. da S. L. e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Samanta Souza Ramos (OAB:
S/SR) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003861-76.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003861-76.2023.8.26.0005; Assunto: Fixação; Apelante:
G. C. de O. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. M. P. de O. e outro; Advogada: Vanessa Guimarães de Freitas (OAB: 403303/
SP); Apelado: J. A. D. C.; Advogado: Mario Miura (OAB: 104094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028373-92.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028373-92.2020.8.26.0114; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Banco do
Brasil; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelado: Durval Rodrigues Junior e outro; Advogada:
Gabriela Brambilla Rodrigues (OAB: 357219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010717-65.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010717-65.2021.8.26.0019; Assunto: Partilha; Apelante: C. E. A.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Vanderlei Ribeiro (OAB: 265850/SP); Advogado: Felipe Fernando Franchi (OAB: 370727/
SP); Apelada: J. R. B. R.; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006417-51.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006417-51.2017.8.26.0132; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. E. de
O. M.; Advogado: Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP); Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP); Apelado: L. R. N.
F.; Advogado: Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014480-78.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014480-78.2019.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Eduardo Dias Matuchenko; Advogado: José Reinaldo
Leira (OAB: 153649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011479-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011479-27.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: Rs Sports & Franchising Ltda (RIPLAY SPORTS); Advogado: João de Freitas Junior (OAB: 121572/
SP); Apelante: Espaço Oasis Ltda; Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto (OAB: 344323/SP); Advogado: Eduardo Pinheiro
Rodriguez (OAB: 408608/SP); Apelado: Kaleo Antonio Pinheiro Vieira e outro; Advogado: Guilherme Theodoro Munhoz (OAB:
398468/SP); Advogada: Ariany Christina dos Santos (OAB: 451719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026129-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026129-79.2024.8.26.0100; Assunto: Usufruto; Apelante: Luiz
Antonio de Souza e outros; Advogada: Rosangela Costa Clemente (OAB: 366381/SP); Advogado: William Carlos do Amaral
Júnior (OAB: 407042/SP); Apelada: Maria Helena Kovacs de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Rudge Leite
Neto (OAB: 84786/SP); Interessado: Silvana Kovacs de Souza Pendl e outro; Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB:
84786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0015164-62.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: R. de Q. L.; Advogada: Maura Cristina Marçon (OAB: 228909/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: B. G. da S. L. e
outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Samanta Souza Ramos (OAB:
S/SR) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003861-76.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003861-76.2023.8.26.0005; Assunto: Fixação; Apelante:
G. C. de O. C. (Representado(a) por sua Mãe) G. M. P. de O. e outro; Advogada: Vanessa Guimarães de Freitas (OAB: 403303/
SP); Apelado: J. A. D. C.; Advogado: Mario Miura (OAB: 104094/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028373-92.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028373-92.2020.8.26.0114; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Banco do
Brasil; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelado: Durval Rodrigues Junior e outro; Advogada:
Gabriela Brambilla Rodrigues (OAB: 357219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010717-65.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010717-65.2021.8.26.0019; Assunto: Partilha; Apelante: C. E. A.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Vanderlei Ribeiro (OAB: 265850/SP); Advogado: Felipe Fernando Franchi (OAB: 370727/
SP); Apelada: J. R. B. R.; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006417-51.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006417-51.2017.8.26.0132; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. E. de
O. M.; Advogado: Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP); Advogado: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP); Apelado: L. R. N.
F.; Advogado: Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014480-78.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014480-78.2019.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde
S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Eduardo Dias Matuchenko; Advogado: José Reinaldo
Leira (OAB: 153649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011479-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011479-27.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies
de Sociedades; Apelante: Rs Sports & Franchising Ltda (RIPLAY SPORTS); Advogado: João de Freitas Junior (OAB: 121572/
SP); Apelante: Espaço Oasis Ltda; Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto (OAB: 344323/SP); Advogado: Eduardo Pinheiro
Rodriguez (OAB: 408608/SP); Apelado: Kaleo Antonio Pinheiro Vieira e outro; Advogado: Guilherme Theodoro Munhoz (OAB:
398468/SP); Advogada: Ariany Christina dos Santos (OAB: 451719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026129-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026129-79.2024.8.26.0100; Assunto: Usufruto; Apelante: Luiz
Antonio de Souza e outros; Advogada: Rosangela Costa Clemente (OAB: 366381/SP); Advogado: William Carlos do Amaral
Júnior (OAB: 407042/SP); Apelada: Maria Helena Kovacs de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Rudge Leite
Neto (OAB: 84786/SP); Interessado: Silvana Kovacs de Souza Pendl e outro; Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB:
84786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º