Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
B. G. G. S. (Menor(es) representado(s))
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Identificação
Nº Processo: 1002557-70.2024.8.26.0011
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002557-70.2024.8.26.0011;
Partes e Advogados
Apelado: Sul América Seguro S *** Sul América Seguro Saúde S/A; Advogada:
Autor(es): B. G. G. S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703, MG), Unimed, Centro Oeste Paulista, Advogado: Paulo Afonso de Marn *** B. G. G. S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703, MG), Unimed, Centro Oeste Paulista, Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246, SP), Apelado: Thiago Santiago, Neide Aparecida Martin Nunci, Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Apelada: Virginia Josefa
Advogado(s): Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703, MG), *** Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: *** Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002557-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002557-70.2024.8.26.0011;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Luzia Curto; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apelante: Vanessa Curto Menconi; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB:
309343/SP); Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogada:
Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002567-26.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002567-26.2022.8.26.0451; Fixação;
Apelante: B. G. G. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: C. S. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: B. G. de S. (Por curador); Advogada: Charllene Caroline Zonetti (OAB: 461933/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002575-03.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002575-03.2021.8.26.0624; Compra e Venda; Apelante:
Paulo Rangel Alves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); Apelante: Denise Florentino
de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); Apelado: Simeão Cassemiro Empreendimentos
Ltda.; Advogado: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002577-03.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Guarda de Família; 1002577-03.2023.8.26.0268; Guarda; Apelante: C. E. de
F. B.; Advogada: Madalena Salmerão Guedes (OAB: 190269/SP); Apelada: K. C. E. da C.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002577-21.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002577-21.2021.8.26.0123; Condomínio; Apelante: Ana Cristina
Guilherme Bernardo de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB: 390213/SP); Apelado:
Adalberto Nunes de Lima; Advogado: Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB: 275784/SP); Advogada: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira
(OAB: 484426/SP); Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002580-23.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002580-23.2023.8.26.0408; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Unimed - Centro Oeste Paulista; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Thiago Santiago
de Alcantara (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Advogado: Karla Juvêncio
Morais Salazar (OAB: 12192/MS); Apelado: Fernanda Santiago Alcantara (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington
Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Advogado: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192/MS); Apelado: Unimed de Bauru
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002591-86.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002591-86.2022.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 414983/SP); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Matheus Nascimento Silva (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Marco Henrique Martins Precioso (OAB: 350490/SP); Apelado: Sandra Ferreira do Nascimento
Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Henrique Martins Precioso (OAB: 350490/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002592-26.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002592-26.2023.8.26.0541; Defeito, nulidade ou anulação;
Apelante: Neide Aparecida Martin Nunci; Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP); Apelada: Virginia Josefa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002557-70.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002557-70.2024.8.26.0011;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Luzia Curto; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio
Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apelante: Vanessa Curto Menconi; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB:
309343/SP); Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogada:
Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002567-26.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002567-26.2022.8.26.0451; Fixação;
Apelante: B. G. G. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: C. S. S. (Representando Menor(es));
Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: B. G. de S. (Por curador); Advogada: Charllene Caroline Zonetti (OAB: 461933/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002575-03.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002575-03.2021.8.26.0624; Compra e Venda; Apelante:
Paulo Rangel Alves de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); Apelante: Denise Florentino
de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); Apelado: Simeão Cassemiro Empreendimentos
Ltda.; Advogado: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002577-03.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Guarda de Família; 1002577-03.2023.8.26.0268; Guarda; Apelante: C. E. de
F. B.; Advogada: Madalena Salmerão Guedes (OAB: 190269/SP); Apelada: K. C. E. da C.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002577-21.2021.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002577-21.2021.8.26.0123; Condomínio; Apelante: Ana Cristina
Guilherme Bernardo de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB: 390213/SP); Apelado:
Adalberto Nunes de Lima; Advogado: Rodrigo Jose Aliaga Ozi (OAB: 275784/SP); Advogada: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira
(OAB: 484426/SP); Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002580-23.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002580-23.2023.8.26.0408; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Unimed - Centro Oeste Paulista; Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP); Apelado: Thiago Santiago
de Alcantara (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Advogado: Karla Juvêncio
Morais Salazar (OAB: 12192/MS); Apelado: Fernanda Santiago Alcantara (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington
Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Advogado: Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB: 12192/MS); Apelado: Unimed de Bauru
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002591-86.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002591-86.2022.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 414983/SP); Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Matheus Nascimento Silva (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Marco Henrique Martins Precioso (OAB: 350490/SP); Apelado: Sandra Ferreira do Nascimento
Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Marco Henrique Martins Precioso (OAB: 350490/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002592-26.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002592-26.2023.8.26.0541; Defeito, nulidade ou anulação;
Apelante: Neide Aparecida Martin Nunci; Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP); Apelada: Virginia Josefa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º