Processo ativo
B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
Bancários; Apelante: A. B. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1000997-79.2024.8.26.0145
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: A. B. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas *** B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
Apdo: B. I. C. S.A *** B. I. C. S.A; Advogado:
Apte: E. B. *** E. B. da S.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000997-79.2024.8.26.0145; Assunto: Bancários; Apelante: A. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. beiro (OAB: 205306/
SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000486-90.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000486-90.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: B. I. C. S.A; Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apdo/Apte: E. B. da S.
(Por curador) e outro; Advogado: Edinilson Barbosa (OAB: 497152/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000477-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000477-31.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: B. I. C. S.A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: E. B. da S. (Por curador) e outro; Advogado: Edinilson Barbosa (OAB: 497152/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009686-29.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009686-29.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Nadeje Soares Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Geison Luiz Facundo de Souza (OAB: 330261/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000201-77.2025.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000201-77.2025.8.26.0493; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marisa
Bezerra Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008965-04.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008965-04.2023.8.26.0176; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Adriana
da Silva Santos; Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 475414/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001494-02.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001494-02.2025.8.26.0358; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone Maria Fante Ponzo
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius de Oliveira Bronzatti (OAB: 115341/PR); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017508-83.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017508-83.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Demetrios Bacanhim
Chagas (Justiça Gratuita); Advogada: Jane Pereira Lima (OAB: 338022/SP); Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a.;
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008059-75.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008059-75.2024.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1000997-79.2024.8.26.0145; Assunto: Bancários; Apelante: A. B. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. I. C. S.A; Advogado: Lucas de Mello Ri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. beiro (OAB: 205306/
SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000486-90.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000486-90.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: B. I. C. S.A; Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apdo/Apte: E. B. da S.
(Por curador) e outro; Advogado: Edinilson Barbosa (OAB: 497152/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000477-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000477-31.2025.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: B. I. C. S.A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: E. B. da S. (Por curador) e outro; Advogado: Edinilson Barbosa (OAB: 497152/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009686-29.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009686-29.2024.8.26.0011; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Nadeje Soares Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Geison Luiz Facundo de Souza (OAB: 330261/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000201-77.2025.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000201-77.2025.8.26.0493; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marisa
Bezerra Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008965-04.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008965-04.2023.8.26.0176; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Adriana
da Silva Santos; Advogado: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 475414/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001494-02.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001494-02.2025.8.26.0358; Assunto: Bancários; Apelante: Ivone Maria Fante Ponzo
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius de Oliveira Bronzatti (OAB: 115341/PR); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017508-83.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017508-83.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Demetrios Bacanhim
Chagas (Justiça Gratuita); Advogada: Jane Pereira Lima (OAB: 338022/SP); Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a.;
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008059-75.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008059-75.2024.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Cooperativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º