Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
B.L.D.R.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020372-23.2025.5.04.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO N°44.404
Partes e Advogados
Autor(es): B.L.D.R., GLAUCIO ROGERIO FERNANDES DA SILVA de ju *** B.L.D.R., GLAUCIO ROGERIO FERNANDES DA SILVA de justiça, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos.
Réu(s): C.C.R.A.L.M., CONSTRUTORA EAGLE LTDA João Batista de Matos Danda, Janney Camargo Bina, *** C.C.R.A.L.M., CONSTRUTORA EAGLE LTDA João Batista de Matos Danda, Janney Camargo Bina, Roger, STEELCORP LTDA Ballejo Villarinho, com fulcro no art. 14, § 1º, da Resolução n.
Advogado(s): ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no, FRANCISCO EMILIO JESIEN (OAB, RS 21131) Desembargadores Ric *** ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no, FRANCISCO EMILIO JESIEN (OAB, RS 21131) Desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas, Mauro Augusto Acosta Marmontel (OAB, RS 32.800) observados o prazo, a forma definidos no mencionado ato
Relator(a): DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI cumprimento ao disposto no § 6º, do art. 14, e do art. 28, da, DESA. LAÍS HELENA JAE *** DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI cumprimento ao disposto no § 6º, do art. 14, e do art. 28, da, DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, DESA. MARIA MADALENA TELESCA, Segredo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
Advogados e OAB
Advogado: - ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimad *** - ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 244
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO N°44.404
RECLAMANTE - B.L.D.R.
ADVOGADO - ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
(OAB/RS 110681) presente processo:
RECLAMADO - C.C.R.A.L.M.
Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os
ATOrd 0020372-23.2025.5.04.0271 Magistrados integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Trabalho da 4ª Região: apreciado o presente processo em segredo
RECLAMANTE - GLAUCIO ROGERIO FERNANDES DA SILVA de justiça, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos.
ADVOGADO - FRANCISCO EMILIO JESIEN (OAB/RS 21131) Desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas,
RECLAMADO - CONSTRUTORA EAGLE LTDA João Batista de Matos Danda, Janney Camargo Bina e Roger
RECLAMADO - STEELCORP LTDA Ballejo Villarinho, com fulcro no art. 14, § 1º, da Resolução n.
135/2011 do CNJ, propor a instauração de processo administrativo
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e disciplinar em face do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por afronta a:
Seção de Dissídios Coletivos (a) art. 35, inciso IV, da Lei Complementar n. 35/79 - pena de
Acórdão remoção compulsória (art. 42, inciso III, da Lei Complementar n.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Sessão
35/79; art. 5º da Resolução CNJ n. 135/2011; art. 51, inciso VII, do
Extraordinária do Órgão Especial de 21/02/2025
RI do TRT da 4ª Região); (b) arts. 1º, 22, caput e parágrafo único, e
39, todos do Código de Ética da Magistratura - pena de remoção
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, compulsória (art. 42, inciso III, da Lei Complementar n. 35/79; art. 5º
ÓRGÃO ESPECIAL E da Resolução CNJ n. 135/2011; art. 51, inciso VII, do RI do TRT da
SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS 4ª Região), bem assim, propor a frequência da magistrada a curso
ministrado por escola oficial de aperfeiçoamento de magistrados
- SESSÃO DE 21/02/2025 - (art. 93, inciso IV, da CRFB). Expeça-se a respectiva Portaria, nos
termos do art. 14, § 5º, da Resolução n. 135/2011 do CNJ, a qual
ACÓRDÃO acompanhará o presente acordão. Na forma do § 7º, do art. 14, da
Resolução n. 135/2011 do CNJ, por meio eletrônico, é sorteado
como Relator o Desembargador Janney Camargo Bina. Em
Relator: DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI cumprimento ao disposto no § 6º, do art. 14, e do art. 28, da
PROCESSO TRT PROAD nº 7771/2024 (Proc. 0000124- Resolução n. 135/2011 do CNJ, observado o art. 1º e § 1º da
13.2024.2.00.0504 RD) Portaria Conjunta CN.CGJT n. 01/2021, encaminhe-se cópia do
Agravante: Pamparafia-Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. presente acórdão à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
Advogado: Mauro Augusto Acosta Marmontel (OAB/RS 32.800) observados o prazo e a forma definidos no mencionado ato
administrativo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
presente processo:
Relatora: DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI
Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os PROCESSO TRT PROAD nº 7272/2024 - Segredo de Justiça
Magistrados integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Advogado do(a) investigado(a): Rafael da Cás Maffini, OAB/RS
Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO N°44.404 e Bruno Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332.
AO AGRAVO INTERNO.
Relatora: DESA. MARIA MADALENA TELESCA – Segredo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
Justiça presente processo:
PROCESSO TRT PROAD Nº 5031/2024
Advogado do(a) investigado(a): Rafael Da Cas Maffini, OAB/RS Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO N°44.404
RECLAMANTE - B.L.D.R.
ADVOGADO - ANGELICA DIAS DE CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
(OAB/RS 110681) presente processo:
RECLAMADO - C.C.R.A.L.M.
Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os
ATOrd 0020372-23.2025.5.04.0271 Magistrados integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do
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RECLAMANTE - GLAUCIO ROGERIO FERNANDES DA SILVA de justiça, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos.
ADVOGADO - FRANCISCO EMILIO JESIEN (OAB/RS 21131) Desembargadores Ricardo Carvalho Fraga, Luiz Alberto de Vargas,
RECLAMADO - CONSTRUTORA EAGLE LTDA João Batista de Matos Danda, Janney Camargo Bina e Roger
RECLAMADO - STEELCORP LTDA Ballejo Villarinho, com fulcro no art. 14, § 1º, da Resolução n.
135/2011 do CNJ, propor a instauração de processo administrativo
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e disciplinar em face do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por afronta a:
Seção de Dissídios Coletivos (a) art. 35, inciso IV, da Lei Complementar n. 35/79 - pena de
Acórdão remoção compulsória (art. 42, inciso III, da Lei Complementar n.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Sessão
35/79; art. 5º da Resolução CNJ n. 135/2011; art. 51, inciso VII, do
Extraordinária do Órgão Especial de 21/02/2025
RI do TRT da 4ª Região); (b) arts. 1º, 22, caput e parágrafo único, e
39, todos do Código de Ética da Magistratura - pena de remoção
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, compulsória (art. 42, inciso III, da Lei Complementar n. 35/79; art. 5º
ÓRGÃO ESPECIAL E da Resolução CNJ n. 135/2011; art. 51, inciso VII, do RI do TRT da
SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS 4ª Região), bem assim, propor a frequência da magistrada a curso
ministrado por escola oficial de aperfeiçoamento de magistrados
- SESSÃO DE 21/02/2025 - (art. 93, inciso IV, da CRFB). Expeça-se a respectiva Portaria, nos
termos do art. 14, § 5º, da Resolução n. 135/2011 do CNJ, a qual
ACÓRDÃO acompanhará o presente acordão. Na forma do § 7º, do art. 14, da
Resolução n. 135/2011 do CNJ, por meio eletrônico, é sorteado
como Relator o Desembargador Janney Camargo Bina. Em
Relator: DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI cumprimento ao disposto no § 6º, do art. 14, e do art. 28, da
PROCESSO TRT PROAD nº 7771/2024 (Proc. 0000124- Resolução n. 135/2011 do CNJ, observado o art. 1º e § 1º da
13.2024.2.00.0504 RD) Portaria Conjunta CN.CGJT n. 01/2021, encaminhe-se cópia do
Agravante: Pamparafia-Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. presente acórdão à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
Advogado: Mauro Augusto Acosta Marmontel (OAB/RS 32.800) observados o prazo e a forma definidos no mencionado ato
administrativo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
presente processo:
Relatora: DESA. LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI
Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os PROCESSO TRT PROAD nº 7272/2024 - Segredo de Justiça
Magistrados integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Advogado do(a) investigado(a): Rafael da Cás Maffini, OAB/RS
Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO N°44.404 e Bruno Rosso Zinelli, OAB/RS nº 76.332.
AO AGRAVO INTERNO.
Relatora: DESA. MARIA MADALENA TELESCA – Segredo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do acórdão proferido no
Justiça presente processo:
PROCESSO TRT PROAD Nº 5031/2024
Advogado do(a) investigado(a): Rafael Da Cas Maffini, OAB/RS Decisum: “Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os
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