Processo ativo
0079381-74.2023.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0079381-74.2023.8.11.0000
Classe: B, Nível III, com vigência Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 27 de janeiro de
Vara: Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 75 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 32 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
conferidas pela Resolução T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Trabalho - Teletrabalho 61/2023 (CIA n. 0079381-74.2023.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho 53/2023 RESOLVE:
(CIA n. 0743549-21.2023.8.11.0005), Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho Especial a servidora Melissa
RESOLVE: Maria Freitas de Almeida, matrícula 13.528, Chefe de Divisão, da Secretaria
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Neumara Regina do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Cadastro de Magistrados,
Silva Nachibal, matrícula n. 21.374, Analista Judiciária, da Comarca de no período de 8 de janeiro a 19 de janeiro de 2024 .
Diamantino, llotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 29 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 76 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 102/2021 com a decisão proferida no CIA n. 0003238-10.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0753290-65.2021.8.11.0002), RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Designar Fabia Alves de Amorim Magalhães, Técnica Judiciária-PTJ,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora matrícula n. 6.459, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Andreia Trevisol, matrícula 7.825, Técnica Judiciária da Comarca de Várzea de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Processamento da
Grande, lotada na Secretaria da 3ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Divisão Judiciária do Departamento da Secretaria da 3ª Câmara de Direito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Privado da Coordenadoria Judiciária, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024,
retroativos a 21 de dezembro de 2023. durante o afastamento da titular Waldineth Lemes Alves da Cruz, matrícula n.
(documento assinado digitalmente) 7.650, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 67 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 80 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e , em
conformidade com a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Recurso contra decisão do Presidente n. 14/2023, CIA n. 0721026- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
59.2023.8.11.0055 e no Expediente CIA n. 0000925-76.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0003254-61.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Izilda Caparroz Antunes, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
RESOLVE: 5.205, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor José Nivaldo de Lima, Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Frequência, Afastamentos e Férias
matrícula n. 8.512, Analista Judiciário PTJ, referente ao interstício de 23 de da Divisão de Registro de Frequência, Afastamentos e Férias da
maio de 2020 a 22 de maio de 2023, na Classe B, Nível III, com vigência Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 27 de janeiro de
retroativa a 23 de maio de 2023. 2024, durante o afastamento da titular Maryane Regina de Mattos Silvestre,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula n. 6.809, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
(assinado digitalmente) termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 78 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n. PORTARIA TJMT/PRES N. 81 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Trabalho - Teletrabalho 25/2023 (CIA n. 0722777-75.2021.8.11.0015), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial da com a decisão proferida no CIA n. 0003321-26.2024.8.11.0000,
servidora Rosângela de Lurdes Tello, matrícula n. 1.605, Técnica Judiciária da RESOLVE:
Comarca de Sinop, lotada na Secretaria da 1ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 Art. 1º Designar Benedito Bosco de Abreu Nascimento, Técnico Judiciário-
(um) ano. PTJ, matrícula n. 2.369, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Gerente de Ativos de Microinformática - PDA-CNE-IV da Gerência de Ativos
retroativos a 17 de janeiro de 2024. de Microinformática do Departamento de Suporte e Informação da
(documento assinado digitalmente) Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 27 de janeiro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de 2024, durante o afastamento do titular M árcio Ciríaco da Silva, matrícula n.
7.558, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
PORTARIA TJMT/PRES N. 77 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Trabalho - Teletrabalho 27/2023 (CIA n. 0733803-15.2021.8.11.0001), Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial da
servidora Sônia Corrêa Fernandes, matrícula n. 4.166, Técnica Judiciária da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 11ª Vara Criminal, pelo prazo de PRÊMIO N. 52/2023
01 (um) ano. Solicitante: ADRIANA BERTANI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Decisão: 204/2024-PRES
retroativos a 21 de janeiro de 2024. Referência: CIA. 0078390-98.2023.8.11.0000
(documento assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
servidora Adriana Bertani, Analista Judiciária- PTJ, matrícula 8.208, do
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 4
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 32 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
conferidas pela Resolução T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Trabalho - Teletrabalho 61/2023 (CIA n. 0079381-74.2023.8.11.0000),
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho 53/2023 RESOLVE:
(CIA n. 0743549-21.2023.8.11.0005), Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho Especial a servidora Melissa
RESOLVE: Maria Freitas de Almeida, matrícula 13.528, Chefe de Divisão, da Secretaria
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Neumara Regina do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Cadastro de Magistrados,
Silva Nachibal, matrícula n. 21.374, Analista Judiciária, da Comarca de no período de 8 de janeiro a 19 de janeiro de 2024 .
Diamantino, llotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 29 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA TJMT/PRES N. 76 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 102/2021 com a decisão proferida no CIA n. 0003238-10.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0753290-65.2021.8.11.0002), RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Designar Fabia Alves de Amorim Magalhães, Técnica Judiciária-PTJ,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora matrícula n. 6.459, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Andreia Trevisol, matrícula 7.825, Técnica Judiciária da Comarca de Várzea de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Processamento da
Grande, lotada na Secretaria da 3ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. Divisão Judiciária do Departamento da Secretaria da 3ª Câmara de Direito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Privado da Coordenadoria Judiciária, no período de 8 a 22 de janeiro de 2024,
retroativos a 21 de dezembro de 2023. durante o afastamento da titular Waldineth Lemes Alves da Cruz, matrícula n.
(documento assinado digitalmente) 7.650, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 67 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 80 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e , em
conformidade com a decisão proferida pelo Conselho da Magistratura no A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Recurso contra decisão do Presidente n. 14/2023, CIA n. 0721026- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
59.2023.8.11.0055 e no Expediente CIA n. 0000925-76.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0003254-61.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Izilda Caparroz Antunes, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
RESOLVE: 5.205, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor José Nivaldo de Lima, Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Frequência, Afastamentos e Férias
matrícula n. 8.512, Analista Judiciário PTJ, referente ao interstício de 23 de da Divisão de Registro de Frequência, Afastamentos e Férias da
maio de 2020 a 22 de maio de 2023, na Classe B, Nível III, com vigência Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 27 de janeiro de
retroativa a 23 de maio de 2023. 2024, durante o afastamento da titular Maryane Regina de Mattos Silvestre,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula n. 6.809, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
(assinado digitalmente) termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 78 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n. PORTARIA TJMT/PRES N. 81 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Trabalho - Teletrabalho 25/2023 (CIA n. 0722777-75.2021.8.11.0015), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial da com a decisão proferida no CIA n. 0003321-26.2024.8.11.0000,
servidora Rosângela de Lurdes Tello, matrícula n. 1.605, Técnica Judiciária da RESOLVE:
Comarca de Sinop, lotada na Secretaria da 1ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 Art. 1º Designar Benedito Bosco de Abreu Nascimento, Técnico Judiciário-
(um) ano. PTJ, matrícula n. 2.369, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Gerente de Ativos de Microinformática - PDA-CNE-IV da Gerência de Ativos
retroativos a 17 de janeiro de 2024. de Microinformática do Departamento de Suporte e Informação da
(documento assinado digitalmente) Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 27 de janeiro
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA de 2024, durante o afastamento do titular M árcio Ciríaco da Silva, matrícula n.
7.558, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da
PORTARIA TJMT/PRES N. 77 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Trabalho - Teletrabalho 27/2023 (CIA n. 0733803-15.2021.8.11.0001), Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial da
servidora Sônia Corrêa Fernandes, matrícula n. 4.166, Técnica Judiciária da PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 11ª Vara Criminal, pelo prazo de PRÊMIO N. 52/2023
01 (um) ano. Solicitante: ADRIANA BERTANI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Decisão: 204/2024-PRES
retroativos a 21 de janeiro de 2024. Referência: CIA. 0078390-98.2023.8.11.0000
(documento assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
servidora Adriana Bertani, Analista Judiciária- PTJ, matrícula 8.208, do
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 4