Processo ativo
0025812-61.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0025812-61.2023.8.11.0000
Classe: B, nível IV, em servidora Luciana Corrêa Lopes, matrícula n. 20.541, Analista Judiciário da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Retifica as Portarias TJMT/PRES n. 1072/2023, 1200/2023, 1683/2023, 4.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes
3/2024 e 67/2024, concessivas de progressão funcional (vertical ou horizonta à remuneração mensal percebida.
l). Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade Cuiabá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17 de abril de 2024.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vertical n. 13/2023 (CIA n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
0025812-61.2023.8.11.0000), Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 46/2024.
RESOLVE: CIA 0710899-87.2024.8.11.0003
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1072/2023 (DJe de Solicitante: Luciana Corrêa Lopes
8.8.2023, edição n. 11520), no tocante à Izabela Valle Rodrigues, matrícula n. Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
13.012, Analista Judiciária PTJ, para considerá-la na classe B, nível IV, em servidora Luciana Corrêa Lopes, matrícula n. 20.541, Analista Judiciário da
5.8.2023. Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de 26.11.2018 a
Art. 2º Retificar o Anexo IV da Portaria TJMT/PRES n. 1200/2023 (DJe de 26.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
6.9.2023, edição n. 11540), no tocante à Izabela Valle Rodrigues, matrícula n. correspondentes à remuneração mensal percebida.
13.012, Analista Judiciária PTJ, para considerá-la na classe B, nível III, em Publique-se o dispositivo desta decisão.
7.7.2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 3º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1683/2023 (DJe de Cuiabá,17 de abril de 2024.
11.12.2023, edição n. 11599), no tocante aos seguintes servidores: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
I - Taciana José da Silva, matrícula n. 8.883, Analista Judiciária PTJ, para Presidente do Tribunal de Justiça
considerá-la na classe C, nível VIII, em 1º.11.2023.
II - Nicholas Selzler Klahold, matrícula n. 32.707, Analista Judiciário PTJ, para
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 89/2024.
considerá-lo na classe B, nível III, em 7.11.2022.
CIA 0716798-66.2024.8.11.0003
Art. 4º Retificar o Anexo da Portaria TJMT/PRES n. 3/2024 (DJe de 4.1.2024,
Solicitante: Jhoni França Garcia
edição n. 11615), no tocante a Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
matrícula n. 12.241, Analista Judiciário PTJ, para considerá-lo na classe B,
servidor Jhoni França Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Judiciário da
nível VI, em 29.12.2023.
Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de 3.5.2017 a 3.5.2022,
Art. 5º Retificar a Portaria TJMT/PRES n. 67/2024 (DJe de 24.1.2024, edição
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
n. 11629), para considerar José Nivaldo de Lima, matrícula n. 8.512, Analista
remuneração mensal percebida.
Judiciário PTJ, na classe B, nível IV, em 23.5.2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 6º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
corridos, contados da publicação desta Portaria.
Cuiabá,17 de abril de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 99/2024.
Decisão da Presidente
CIA 0718454-53.2024.8.11.0037
Solicitante: Silvana Ângela Santana Kirchesch
PEDIDO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO n. 7/2024 Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
CIA 0711264-08.2024.8.11.0015 servidora Silvana Ângela Santana Kirchesch, matrícula n. 7.440, Analista
Solicitante: O Juiz de Direito e Diretor do Foro de Sinop Judiciário da Comarca de Chapada dos Guimarães, referente ao quinquênio
Autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro- de 15.3.2019 a 15.3.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
reserva para profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social, correspondentes à remuneração mensal percebida.
voltado ao atendimento do Escritório Social da Comarca de Sinop, nos Publique-se o dispositivo desta decisão.
moldes do Provimento TJMT/CM n. 2/2024 (DJe de 12.1.2024, edição n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
11621), com observância do edital - padrão e quantitativo de vagas, Cuiabá,17 de abril de 2024.
consoantes portarias vigentes. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem
PEDIDO DE VERBAS RECISÓRIAS.
Cuiabá,17 de abril de 2024.
CIA 0058164-43.2021.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Solicitante: Maurílio Brunete Ferreira,
Presidente do Tribunal de Justiça
Indefiro o pedido
Cientifique-se o requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – proferida naqueles autos.
CREDENCIAMENTO N. 11/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA publicação do dispositivo desta decisão.
CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO – GMF/MT Cuiabá,17 de abril de 2024.
Decisão: 1188/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Referência: CIA. 0716278-09.2024.8.11.0003 Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS.
reserva para o credenciamento destes profissionais, a fim de atender à CIA 0043823-46.2020.8.11.0000
Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2 de 11 de Solicitante: Vera Conceição FernandesAlencastro
janeiro de 2024, com observância aos fluxos definidos na IN TJMT/PRES n. 1 Indefiro o pedido
de 25 de março de 2024, bem como ao número de vagas existentes. Cientifique-se o requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido proferida naqueles autos.
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Publique-se o dispositivo desta decisão. publicação do dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá,17 de abril de 2024.
Após, devolva-se à origem. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Cuiabá, 16 de abril de 2024 Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Presidente do Tribunal de Justiça.
CREDENCIAMENTO N. 13/2024
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 41/2024. CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO – GMF/MT
CIA 0714415-24.2024.8.11.0001 Decisão: 1153/2024-PRES
Solicitante: André Luiz Metello Taques Referência: CIA. 0016977-50.2024.8.11.0000
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao [...]
servidor André Luiz Metello Taques, matrícula n. 7.326, Agente da Infância e Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
Juventude da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 4.3.2019 a cadastro-reserva para profissionais de Serviço Social e Psicólogo para
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 6
3/2024 e 67/2024, concessivas de progressão funcional (vertical ou horizonta à remuneração mensal percebida.
l). Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade Cuiabá, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17 de abril de 2024.
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Vertical n. 13/2023 (CIA n. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
0025812-61.2023.8.11.0000), Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 46/2024.
RESOLVE: CIA 0710899-87.2024.8.11.0003
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1072/2023 (DJe de Solicitante: Luciana Corrêa Lopes
8.8.2023, edição n. 11520), no tocante à Izabela Valle Rodrigues, matrícula n. Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
13.012, Analista Judiciária PTJ, para considerá-la na classe B, nível IV, em servidora Luciana Corrêa Lopes, matrícula n. 20.541, Analista Judiciário da
5.8.2023. Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de 26.11.2018 a
Art. 2º Retificar o Anexo IV da Portaria TJMT/PRES n. 1200/2023 (DJe de 26.11.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
6.9.2023, edição n. 11540), no tocante à Izabela Valle Rodrigues, matrícula n. correspondentes à remuneração mensal percebida.
13.012, Analista Judiciária PTJ, para considerá-la na classe B, nível III, em Publique-se o dispositivo desta decisão.
7.7.2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 3º Retificar o Anexo I da Portaria TJMT/PRES n. 1683/2023 (DJe de Cuiabá,17 de abril de 2024.
11.12.2023, edição n. 11599), no tocante aos seguintes servidores: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
I - Taciana José da Silva, matrícula n. 8.883, Analista Judiciária PTJ, para Presidente do Tribunal de Justiça
considerá-la na classe C, nível VIII, em 1º.11.2023.
II - Nicholas Selzler Klahold, matrícula n. 32.707, Analista Judiciário PTJ, para
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 89/2024.
considerá-lo na classe B, nível III, em 7.11.2022.
CIA 0716798-66.2024.8.11.0003
Art. 4º Retificar o Anexo da Portaria TJMT/PRES n. 3/2024 (DJe de 4.1.2024,
Solicitante: Jhoni França Garcia
edição n. 11615), no tocante a Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
matrícula n. 12.241, Analista Judiciário PTJ, para considerá-lo na classe B,
servidor Jhoni França Garcia, matrícula n. 42.738, Analista Judiciário da
nível VI, em 29.12.2023.
Comarca de Rondonópolis, referente ao quinquênio de 3.5.2017 a 3.5.2022,
Art. 5º Retificar a Portaria TJMT/PRES n. 67/2024 (DJe de 24.1.2024, edição
devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
n. 11629), para considerar José Nivaldo de Lima, matrícula n. 8.512, Analista
remuneração mensal percebida.
Judiciário PTJ, na classe B, nível IV, em 23.5.2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 6º O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
corridos, contados da publicação desta Portaria.
Cuiabá,17 de abril de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 99/2024.
Decisão da Presidente
CIA 0718454-53.2024.8.11.0037
Solicitante: Silvana Ângela Santana Kirchesch
PEDIDO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO n. 7/2024 Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
CIA 0711264-08.2024.8.11.0015 servidora Silvana Ângela Santana Kirchesch, matrícula n. 7.440, Analista
Solicitante: O Juiz de Direito e Diretor do Foro de Sinop Judiciário da Comarca de Chapada dos Guimarães, referente ao quinquênio
Autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro- de 15.3.2019 a 15.3.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
reserva para profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social, correspondentes à remuneração mensal percebida.
voltado ao atendimento do Escritório Social da Comarca de Sinop, nos Publique-se o dispositivo desta decisão.
moldes do Provimento TJMT/CM n. 2/2024 (DJe de 12.1.2024, edição n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
11621), com observância do edital - padrão e quantitativo de vagas, Cuiabá,17 de abril de 2024.
consoantes portarias vigentes. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem
PEDIDO DE VERBAS RECISÓRIAS.
Cuiabá,17 de abril de 2024.
CIA 0058164-43.2021.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Solicitante: Maurílio Brunete Ferreira,
Presidente do Tribunal de Justiça
Indefiro o pedido
Cientifique-se o requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – proferida naqueles autos.
CREDENCIAMENTO N. 11/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA publicação do dispositivo desta decisão.
CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO – GMF/MT Cuiabá,17 de abril de 2024.
Decisão: 1188/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Referência: CIA. 0716278-09.2024.8.11.0003 Presidente do Tribunal de Justiça
[...]
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de PEDIDO DE VERBAS RESCISÓRIAS.
reserva para o credenciamento destes profissionais, a fim de atender à CIA 0043823-46.2020.8.11.0000
Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2 de 11 de Solicitante: Vera Conceição FernandesAlencastro
janeiro de 2024, com observância aos fluxos definidos na IN TJMT/PRES n. 1 Indefiro o pedido
de 25 de março de 2024, bem como ao número de vagas existentes. Cientifique-se o requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido proferida naqueles autos.
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Publique-se o dispositivo desta decisão. publicação do dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá,17 de abril de 2024.
Após, devolva-se à origem. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Cuiabá, 16 de abril de 2024 Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Presidente do Tribunal de Justiça.
CREDENCIAMENTO N. 13/2024
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 41/2024. CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO DE MATO GROSSO – GMF/MT
CIA 0714415-24.2024.8.11.0001 Decisão: 1153/2024-PRES
Solicitante: André Luiz Metello Taques Referência: CIA. 0016977-50.2024.8.11.0000
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao [...]
servidor André Luiz Metello Taques, matrícula n. 7.326, Agente da Infância e Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
Juventude da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 4.3.2019 a cadastro-reserva para profissionais de Serviço Social e Psicólogo para
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 6