0720688-24.2021.8.11.0001

JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a concessão de condição especial de trabalho, na
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 21/2021 modalidade de teletrabalho, à servidora Liane Karst Caminha, matrícula n.
(CIA n. 0720688-24.2021.8.11.0001), 3.154, Analista Judiciária deste Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução
RESOLVE: TJMT/OE n. 7/2023, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o período de 1 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Izabela Valle Rodrigues, matrícula n. 13.012, Analista Judiciária da Comarca condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
de Cuiabá, lotada na Secretaria da Vara Especializada de Execução Fiscal, permanência da situação que deu ensejo à concessão.
pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 04 de agosto de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 924 DE 8 DE AGSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 184 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0032324-26.2024.8.11.0000,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Conceder ao servidor Mário Fernandes Dias, matrícula n. 6.722,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2021 Auxiliar Judiciário - PTJ, lotado neste Tribunal de Justiça, a Condição Especial
(CIA n. 0719877-68.2021.8.11.0032), de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade.
RESOLVE: Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Arielle Sá Gallio Balbino, matrícula n. 13.597, Analista Judiciária da Comarca permanência da situação que deu ensejo à concessão.
de Rosário Oeste, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 04 de agosto de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 900 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 185 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0007568-94.2017.8.11.0000,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Retificar, em parte, os registros funcionais do servidor Evaldo José da
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 117/2021 Cunha, matrícula n. 4.817, no tocante aos cargos de Agente Judiciário PJAJ-
(CIA n. 0741126-20.2021.8.11.0018), NM e de Oficial de Justiça PTJ, considerando os desdobramentos
RESOLVE: decorrentes da aplicação de 2 (duas) referências devidas sob a égide da Lei
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Maria n. 6.614/1994, no cargo de Agente Judiciário PJAJ-NM.
Carla Rezende Figueiredo, matrícula n. 42.413, Analista Judiciária, da
Comarca de Barra do Garças, lotada na Secretariada 1ª Vara Cível. Art. 2º Conceder a elevação das referências, 23 para 24, em 29.12.1996 e, 24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para 25, em 29.12.1998, no cargo de Agente Judiciário PJAJ-NM.
retroativos a 05 de agosto de 2024.
(documento assinado digitalmente) Art. 3º Retificar o posicionamento no cargo de Oficial de Justiça PJAJ-NM,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA para considerar os efeitos da referência 25, em 10.8.1999.
Art. 4º Retificar, em parte, a Portaria TJMT/CRH n. 7/2013 (DJe de 2.7.2013,
PORTARIA TJMT/CGP N. 186 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
edição n. 9.082), no que concerne ao servidor, para considerar a elevação da
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
referência de 23 para 28, no cargo de Oficial de Justiça PJAJ-NM.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 5º Retificar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 257/2014 (DJe de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2020
11.7.2014, edição n. 9331), no tocante ao servidor, para reenquadrá-lo na
(CIA n.0018451-95.2020.8.11.0000),
classe B, nível IX do cargo de Oficial de Justiça PTJ, em 1º.5.201 4.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria TJMT/PRES n. 2/2015 (DJe de 12.1.2015,
Denise Madalena de Abreu e Silva, matrícula n. 24.666, Analista Judiciária da
edição n. 9454) quanto à progressão horizontal concedida ao servidor.
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria Unificada da Fazenda Pública, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Art. 7º Conceder ao servidor, progressão vertical para a classe B, nível X, em
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
1º.11.2010.
retroativos a 2 4 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente)
Art. 8º Conceder ao servidor, progressão vertical para a classe B, nível XI,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
em 1º.11.2013
PORTARIA TJMT/CGP N. 179/2024-DGP DE 8 DE AGOSTO DE 2024. Art. 9º Retificar o ANEXO VI da Portaria TJMT/PRES n. 1.200 (DJe n. 11.540,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE de 6.9.2023), para considerar o início do interstício da progressão horizontal
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições do servidor em 1º.11.2007.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 08/2023 Art. 10. O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias
(CIA n. 0730279-93.2023.8.11.0080), corridos, contados da publicação desta Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Danilo Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Bento da Silva, matrícula n. 46.028, Analista Judiciário da Comarca (assinado digitalmente)
de Querência, lotado na Secretaria da Vara Única. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de agosto de 2024. Atos da Presidente
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria da Presidência ATO TJMT/PRES N. 759 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 923 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716914-73.2024.8.11.0035,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0025141-09.2021.8.11.0000, RESOLVE:
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 4