0000059-67.2024.2.00.0811

1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assinado digitalmente
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
================================================= Presidente do Tribunal de Justiça
6. CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - PJeCor
0000059-67.2024.2.00.0811 - SIGILOSO
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 63/2024 CIA N.
CORRIGENTE: I. A. S.
0728567-77.2024.8.11.0001
ADVOGADO(A): ISAÍAS ALVES DE SOUZA – OAB/MT 15.768
REQUERENTE: VINÍCIU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S FERNANDES ALVES - Analista Judiciário
CORRIGIDO: J. D. D. D. Q. V. D. F. D. C.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
MATO GROSSO
1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pelo
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
servidor Vinícius Fernandes Alves e determino, por consequência, a
=================================================
averbação em sua ficha funcional do seguinte período de tempo de serviço:
7. RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
- 21.08.2009 a 06.02.2011, prestado ao Goiás MP Procuradoria Geral de
JUSTIÇA N. 1/2024 - CIA 0004017-62.2024.8.11.0000 - SIGILOSO
Justiça, correspondente a 01 ano, 05 meses e 17 dias, para efeito de
RECORRENTE: T. T. B. D. S. H.
aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei
ADVOGADO(A): EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA – OAB/MT 15580/O
Complementar Estadual n. 04/90;
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
- 07.02.2011 a 02.07.2018, prestado a Procuradoria Geral de Justiça do
MATO GROSSO
Estado de Mato Grosso, correspondente a 07 anos, 04 meses e 25 dias, para
RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
todos os efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
n. 04/90.
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Dê-se ciência ao Requerente. Publique-se. Anote-se. Após, arquive-se.
Cumpra-se. Cuiabá, 12 de setembro de 2024.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 15 de Assinado digitalmente
setembro de 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Presidente do Tribunal de Justiça
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
PEDIDO DE REMOÇÃO N. 9/2024 CIA 0011326-37.2024.8.11.0000
REQUERENTE: DARILEIA DA SILVA DE MELO – Distribuidor, Contador e
Atos da Presidente
Partidor
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 13 de
Vistos, etc. Assim, com base no § 1º do artigo 4º do Provimento TJMT/CM n.
setembro de 2024
26/2013, indefiro o pedido de remoção da servidora Darileia da Silva de Melo,
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
matrícula n. 26.115, Distribuidora, Contadora e Partidora da Comarca de Feliz
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
Natal para a Comarca de Alta Floresta. Ao Departamento do Conselho da
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
Magistratura para as providências. Cuiabá, 13 de setembro de 2024.
Assinado digitalmente
ATO TJMT/CM N. 900 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 37/2023 Coordenadoria de Magistrados
(CIA 0735618-67.2023.8.11.0004),
RESOLVE:
Conceder ao Senhor MILTON JOSÉ BARRETO, matrícula 1228, Oficial de Portaria da Presidência
Justiça - PTJ, da Comarca de Barra do Garças, Classe “B“, Nível XI,
enquadrado pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada pela Lei n. 8.814, de
15.01.2008; aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
PORTARIA TJMT/PRES N. 1084 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019 c.c art.
Convocação do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para
6º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, de 18.8.2020.
compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0054677-60.2024.8.11.0000,
Decisão / Intimação da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,
membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 53/2024 CIA N.
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser
0736349-68.2024.8.11.0088
realizada em Plenário Virtual, nos dias 17 a 23.09.2024, às 14h, em razão de
Requerente: ZILDA PEIXOTO TELES – Oficial de Justiça
impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
julgamento dos seguintes processos:
MATO GROSSO
I - 1002949-98.2017.8.11.0002;
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela Servidora Zilda
II - 1037071-44.2022.8.11.0041;
Peixoto Teles e determino, por consequência, a averbação do seguinte
III - 1003717-19.2020.8.11.0002.
período de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- 06.08.2004 a 21.05.2013, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
(assinado digitalmente)
Grosso, correspondente a 08 anos, 09 meses e 16 dias, para todos os
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
efeitos, com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90.
Dê-se ciência à Requerente. Publique-se. Anote-se. Após, arquivem-se os
autos. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de setembro de 2024.
Assinado digitalmente PORTARIA TJMT/PRES N. 1085 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
Presidente do Tribunal de Justiça compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 62/2023 CIA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0054902-80.2024.8.11.0000,
0743020-56.2024.8.11.0008
RESOLVE:
REQUERENTE: EZEQUIEL SERAFIM DA PAIXÃO MAZZETO – Analista
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
Judiciário
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
MATO GROSSO
Videoconferência e em Plenário Virtual, no dia 17.09.2024, às 8h30, em razão
Vistos, etc. Assim, intime-se o Servidor a fim de que providencie a correção
de impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para
da CTC, de modo a constar o tempo de contribuição decorrente de vínculo de
julgamento dos seguintes processos:
trabalho prestado a este Poder em cargo comissionado e a respectiva
I - 0084649-08.2006.8.11.0000 (Vídeo);
discriminação dos salários de contribuição. Permaneçam os autos
I - 1027476-13.2023.8.11.0000 ( Virtual).
sobrestados até que sobrevenha o novo documento. Cumpra-se. Cuiabá, 12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de setembro de 2024.
Disponibilizado 16/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11788 4