0744675-81.2024.8.11.0002

PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
298/2024 Presidente do Tribunal de Justiça.
Solicitante: DULCINEIA LEITE DE BARROS
CIA. 0744675-81.2024.8.11.0002
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 55/2024
[...]
CIA 0739975-12.2024.8.11.0051
defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
Solicitante: Leonesio Gonsalves de Resende
de licença-prêmio à servidora Dulcineia Leite de Barros, Auxiliar Judiciária,
(...) concedo ao servid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Leonesio Gonsalves de Resende, matrícula n. 7.269,
matrícula n. 7.843, lotada na Comarca de Várzea Grande, concernente ao
Analista Judiciário PTJ, Classe B, Nível XI, da Comarca de Campo Verde,
período de 2.8.2019 a 2.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três)
abono de permanência com efeitos retroativos a 3.4.2023, nos termos do art.
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
20 da EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 164/2024-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
AJCGP, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
requerente. No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 375/2024-
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
COPLAN, andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando
(assinado digitalmente)
que há disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
Presidente do Tribunal de Justiça. Pessoal na Informação n. 997/2024-DPP, andamento n. 13.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
303/2024 Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Solicitante: MARIA AMELIA DEDONE COSTA (assinado digitalmente)
CIA. 0745183-43.2024.8.11.0029 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça
defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio à servidora Maria Amélia Dedone Costa, Técnica Judiciária, PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 256/2024
matrícula n. 8.686, da Comarca de Canarana, concernente ao período de CIA 0740532-84.2024.8.11.0055
8.2.2019 a 8.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em parcela única, Solicitante: Marina Marques Ribeiro
correspondente à remuneração mensal percebida. (...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
Publique-se o dispositivo desta decisão. servidora Marina Marques Ribeiro, matrícula n. 7.741, Técnica Judiciária
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. lotada na Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 7.7.2019 a
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. 7.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à
(assinado digitalmente) remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
290/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: GLADYS PACHECO BEZERRA
CIA. 0051454-02.2024.8.11.0000
[...] PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.295/2024
defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias CIA 0744629-14.2024.8.11.0028
de licença-prêmio à servidora Gladys Pacheco Bezerra, Oficial de Justiça, Decisão da Presidência n. 3375/2024-PRES
matrícula n. 3.772, lotada na Comarca de Cuiabá, concernente ao período de Solicitante: Rosenil Luíza de Pinho
20.8.2019 a 20.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, (...) defiro a conversão em espécie de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à
correspondentes à remuneração mensal percebida. servidora Rosenil Luíza de Pinho, matrícula 5.511, Auxiliar Judiciária da
Publique-se o dispositivo desta decisão. Comarca de Poconé, referentes ao período de 3.4.2019 a 3.4.2024, devendo o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à proporcionalidade da
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça. Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Presidente do Tribunal de Justiça
305/2024
Solicitante: ANA CLAUDIA DE CARVALHO CRUZ
CIA. 0053040-74.2024.8.11.0000 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...] 301/2024
defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias CIA. 0744973-73.2024.8.11.0002
de licença-prêmio à servidora Ana Cláudia de Carvalho Cruz, matrícula n. Solicitante: Marijane Bonetto
21.405, Analista Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, concernente ao (...)
período de 4.8.2019 a 4.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 90
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Marijane Bonetto, matrícula n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 7.866, Auxiliar Judiciária da Comarca de Várzea Grande, referentes aos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. seguintes períodos: i) de 4.8.2004 a 4.8.2009 (15 dias); ii) de 4.8.2019 a
Cuiabá, 10 de setembro de 2024. 4.8.2024 (75 dias).
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
(assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTO N. 16/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE MIRASSOL D“OESTE
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA. 0716639-02.2024.8.11.0011
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
297/2024
homologo a desistência da candidata Joane Ramos Viana de Castro, 1ª
CIA. 0052183-28.2024.8.11.0000
classificada, da área de Psicologia.
Solicitante: Roosevelt Marcos Barros da Silva
Quanto ao credenciamento da Assistente Social Luciana Cristina Claudino de
(...)
Miranda e da Psicóloga Lilian Kelli Pereira, para atuarem no Escritório Social
defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao
da Comarca de Mirassol D'Oeste, será observado o disposto no art. 14 da
servidor Roosevelt Marcos Barros da Silva, matrícula n. 7.875, Oficial de
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
Justiça lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 10.8.2019 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
10.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à
para a publicação do dispositivo desta decisão.
remuneração mensal percebida.
Cuiabá, 10 de setembro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 4