Processo ativo
0759333-10.2024.8.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0759333-10.2024.8.11.0003
Classe: “B“, Nível XI, da Comarca de Juína, abono de
Vara: da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 97/2024 ATO TJMT/PRES N. 1234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
CIA 0759333-10.2024.8.11.0003
Solicitante: Marta Juçania Pereira de Vasconcelos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Marta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Juçania Pereira de Vasconcelos, com apoio nos fundamentos do Parecer n. com a decisão proferida no CIA n. 0072004-18.2024.8.11. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000,
253/2024-AJCGP (andamento n. 8). RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como Art. 1º Exonerar José Davi Reges de Souza, matrícula n. 48.450, do cargo,
para a publicação da parte dispositiva desta decisão. em comissão, de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V, da Gerência
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Sênior de Arquitetura de Software da Coordenadoria de Tecnologia da
(assinado digitalmente) Informação, com efeitos retroativos a 2 de dezembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 53/2024
Coordenadoria Financeira
CIA 0739753-25.2024.8.11.0025
Solicitante: Edimilso de Oliveira
(...) concedo ao servidor Edimilso de Oliveira, matrícula n. 6.296, Oficial de Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Justiça PTJ, Classe “B“, Nível XI, da Comarca de Juína, abono de
permanência com efeitos retroativos a 11.10.2023, nos termos do art. 20 da
Diárias
EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 227/2024-AJCGP,
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 545/2024-COPLAN,
ESTADO DE MATO GROSSO
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
PODER JUDICIÁRIO
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pessoal na Informação n. 1.464/2024-DPP, andamento n. 13.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761924-
(assinado digitalmente) 49.2024.8.11.0033
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Atos da Presidente Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Maringá(MT)
Finalidade: Diária para Estudo Psicossocial Divaci
Período: 09/12/2024 a 09/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1231 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO,
matrícula 44415, em deslocamento no dia 09/12/2024, para o município de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Nova Maringá/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade realizar visita técnica domiciliar nos autos n. 1001710-19.2024.811.0033,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0000625-95.2016.8.11.0000, conforme ofício n. 104/2024-DF, de 28/11/2024, encaminhado pela Magistrada
RESOLVE: Raisa Tavares Pessoa Nicolau - Juíza de Direito Diretora do Fórum da
Art. 1º Exonerar Horácio Cardoso Terra, matrícula n. 31.027, do cargo de Juiz comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as providências
de Paz, e Carmem Aparecida Lisboa, matrícula n. 31.036, 1ª Suplente de Juiz necessárias.
de Paz, ambos da Comarca de Mirassol D“Oeste, com efeitos retroativos a 18
de novembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0072929-
(assinado digitalmente) 14.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT)
ATO TJMT/PRES N. 1232 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Finalidade: Reunião com os facilitadores de Círculos de Construção de Paz,
nos Municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra/MT.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Período: 11/12/2024 a 11/12/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
com a decisão proferida no CIA n. 0073331-95.2024.8.11.0000,
LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
RESOLVE:
DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO
Art. 1º Exonerar Lais Caroline de Souza Metzler, matrícula n. 52.562, do
COM OS FACILITADORES DO CÍRCULO DE PAZ, NOS MUNICÍPIOS DE
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
NOVA BRASILÂNDIA E PLANALTO DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
Gabinete 18.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0760774-60.2024.8.11.0024, EM
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
(assinado digitalmente)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 1233 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0072944-
80.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0073331-95.2024.8.11.0000, Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
RESOLVE: Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
Art. 1º Nomear Yasmin Tayna Almeida Costa Leão de Souza, matrícula n. Finalidade: Realização de Inspeção extraordinária no Centro de Detenção
30.581, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar Gabinete I - Provisória (CDP), em Tangará da Serra/MT.
PDA-CNE -VII, do Gabinete 18, com efeitos a partir da assinatura do Termo Período: 11/12/2024 a 12/12/2024
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
deste. AO DOUTOR GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE
(assinado digitalmente) INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO CENTO DE DETENÇÃO PROCISÓRIA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (CDP), EM TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0072035-38.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 11
CIA 0759333-10.2024.8.11.0003
Solicitante: Marta Juçania Pereira de Vasconcelos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(...) indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado pela servidora Marta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Juçania Pereira de Vasconcelos, com apoio nos fundamentos do Parecer n. com a decisão proferida no CIA n. 0072004-18.2024.8.11. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000,
253/2024-AJCGP (andamento n. 8). RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como Art. 1º Exonerar José Davi Reges de Souza, matrícula n. 48.450, do cargo,
para a publicação da parte dispositiva desta decisão. em comissão, de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE-V, da Gerência
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Sênior de Arquitetura de Software da Coordenadoria de Tecnologia da
(assinado digitalmente) Informação, com efeitos retroativos a 2 de dezembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 53/2024
Coordenadoria Financeira
CIA 0739753-25.2024.8.11.0025
Solicitante: Edimilso de Oliveira
(...) concedo ao servidor Edimilso de Oliveira, matrícula n. 6.296, Oficial de Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Justiça PTJ, Classe “B“, Nível XI, da Comarca de Juína, abono de
permanência com efeitos retroativos a 11.10.2023, nos termos do art. 20 da
Diárias
EC 103/2019, com apoio nos fundamentos do Parecer n. 227/2024-AJCGP,
devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento do servidor.
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 545/2024-COPLAN,
ESTADO DE MATO GROSSO
andamento n. 16, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
PODER JUDICIÁRIO
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pessoal na Informação n. 1.464/2024-DPP, andamento n. 13.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, bem como
para a publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 6 de dezembro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761924-
(assinado digitalmente) 49.2024.8.11.0033
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Atos da Presidente Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Nova Maringá(MT)
Finalidade: Diária para Estudo Psicossocial Divaci
Período: 09/12/2024 a 09/12/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1231 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada DIVACI SANTOS PRADO BASSETTO,
matrícula 44415, em deslocamento no dia 09/12/2024, para o município de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Nova Maringá/MT, num percurso aproximado de 140 Km (ida e volta), a fim de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade realizar visita técnica domiciliar nos autos n. 1001710-19.2024.811.0033,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0000625-95.2016.8.11.0000, conforme ofício n. 104/2024-DF, de 28/11/2024, encaminhado pela Magistrada
RESOLVE: Raisa Tavares Pessoa Nicolau - Juíza de Direito Diretora do Fórum da
Art. 1º Exonerar Horácio Cardoso Terra, matrícula n. 31.027, do cargo de Juiz comarca de São José do Rio Claro. Ao Funajuris, para as providências
de Paz, e Carmem Aparecida Lisboa, matrícula n. 31.036, 1ª Suplente de Juiz necessárias.
de Paz, ambos da Comarca de Mirassol D“Oeste, com efeitos retroativos a 18
de novembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0072929-
(assinado digitalmente) 14.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: Leonisio Salles de Abreu Junior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Planalto da Serra(MT)
ATO TJMT/PRES N. 1232 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Finalidade: Reunião com os facilitadores de Círculos de Construção de Paz,
nos Municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra/MT.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Período: 11/12/2024 a 11/12/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
com a decisão proferida no CIA n. 0073331-95.2024.8.11.0000,
LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
RESOLVE:
DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO
Art. 1º Exonerar Lais Caroline de Souza Metzler, matrícula n. 52.562, do
COM OS FACILITADORES DO CÍRCULO DE PAZ, NOS MUNICÍPIOS DE
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
NOVA BRASILÂNDIA E PLANALTO DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
Gabinete 18.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0760774-60.2024.8.11.0024, EM
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
(assinado digitalmente)
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
ATO TJMT/PRES N. 1233 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 06/12/2024 - ID: 0072944-
80.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0073331-95.2024.8.11.0000, Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
RESOLVE: Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
Art. 1º Nomear Yasmin Tayna Almeida Costa Leão de Souza, matrícula n. Finalidade: Realização de Inspeção extraordinária no Centro de Detenção
30.581, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar Gabinete I - Provisória (CDP), em Tangará da Serra/MT.
PDA-CNE -VII, do Gabinete 18, com efeitos a partir da assinatura do Termo Período: 11/12/2024 a 12/12/2024
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
deste. AO DOUTOR GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ DE DIREITO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE
(assinado digitalmente) INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO CENTO DE DETENÇÃO PROCISÓRIA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (CDP), EM TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0072035-38.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Disponibilizado 11/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11847 11