Processo ativo
0706094-02.2025.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0706094-02.2025.8.11.0086
Classe: B, Nível XI, da Comarca de Sorriso, abono de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça andamento n. 34, da Coordenadoria de Planejamento, afirmando que há
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Pessoal na Informação n. 278/2025-DPP, andamento n. 26.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.4/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
CIA n. 0706094-02.2025.8.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 86
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Decisão da Presidência n. 664/2025-PRES
Após, arquive-se.
Requerente: Comarca de Nova Mutum
Cuiabá, 12 de março de 2025.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
(assinado digitalmente)
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça
17, de 14 de junho de 2023.?
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.61/2025
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. CIA n. 0707986-11.2025.8.11.0032
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 644/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Arielle Sá Gallio Balbino
Após, devolva-se à origem. (...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de
Cuiabá, 12 de março de 2025. 60 (sessenta) dias da licença-
(assinado digitalmente) prêmio do período de 4.1.2010 a 4.1.2015 à servidora Arielle Sá Gallio Balbino,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 13.597, da Comarca de Rosário Oeste.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
pagamento de passivos, nos termos
N.5/2025
da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, condicionado à abertura da execução
CIA n. 0703033-40.2025.8.11.0020
orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 666/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Comarca de Alto Araguaia
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
Cuiabá, 12 de março de 2025.
de cadastro de reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de
(assinado digitalmente)
atender a Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
61/2020.
Presidente do Tribunal de Justiça
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.64/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA n. 0010035-65.2025.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Decisão da Presidência n. 613/2025-PRES
Após, devolva-se à origem. Requerente: Fátimo Nunes de Siqueira
Cuiabá, 12 de março de 2025. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 22.11.2019 a 22.11.2024 ao servidor
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Fátimo Nunes de Siqueira, matrícula n. 3.111,da Comarca de Cuiabá.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.54/2025
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
CIA n. 0707325-60.2025.8.11.0055
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 670/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Gilda Fátima Brun Golin
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Cuiabá, 12 de março de 2025.
da licença-prêmio do período de 1º.2.2020 a 1º.2.2025 à servidora Gilda
(assinado digitalmente)
Fátima Brun Golin, matrícula n. 21.887, da Comarca de Tangaráda Serra.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de março de 2025. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.65/2025
(assinado digitalmente) CIA n. 0709284-65.2025.8.11.0023
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão da Presidência n. 614/2025-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça Requerente: Jose Barbosa da Silva
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 3.7.2018 a 3.7.2023 ao servidor Jose
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Barbosa da Silva, matrícula n. 7.078, da Comarca de Peixoto de Azevedo.
N.31/2024
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
CIA 0740281-14.2024.8.11.0040
mensal percebida.
Decisão da Presidência n. 679/2025-PRES
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Requerente: Comarca de Sorriso
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(...) homologo o Processo Seletivo destinado ao credenciamento de
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
profissionais nas áreas de Serviço Socialpara atuação na Comarca de
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Sorriso. Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
limite das vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da
Cuiabá, 12 de março de 2025.
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 12 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.26/2025
Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0702781-91.2025.8.11.0002
Decisão da Presidência n. 611/2025-PRES
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.93/2024 Requerente: Ivonete Rodrigues da Silva
CIA0757609-54.2024.8.11.0040 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Decisão da Presidência n. 603/2025-PRES dias da licença-prêmio do período de 28.7.2019 a 28.7.2024 à servidora
Requerente: Carlos Eugênio Comelli Ivonete Rodrigues da Silva, matrícula n. 7.821, da Comarca de Várzea
(...) concedo ao servidor Carlos Eugênio Comelli, matrícula n. 3.173, efetivo, Grande.
Técnico Judiciário PTJ, Classe B, Nível XI, da Comarca de Sorriso, abono de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
permanência, com efeitos retroativos a 31.8.2024, devendo o benefício ser mensal percebida.
incluído na folha de pagamento do servidor. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 36/2024-COPLAN RET, pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Disponibilizado 14/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11907 4
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Pessoal na Informação n. 278/2025-DPP, andamento n. 26.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.4/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
CIA n. 0706094-02.2025.8.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 86
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
Decisão da Presidência n. 664/2025-PRES
Após, arquive-se.
Requerente: Comarca de Nova Mutum
Cuiabá, 12 de março de 2025.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
(assinado digitalmente)
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Presidente do Tribunal de Justiça
17, de 14 de junho de 2023.?
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.61/2025
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. CIA n. 0707986-11.2025.8.11.0032
Publique-se o dispositivo desta decisão. Decisão da Presidência n. 644/2025-PRES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Requerente: Arielle Sá Gallio Balbino
Após, devolva-se à origem. (...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de
Cuiabá, 12 de março de 2025. 60 (sessenta) dias da licença-
(assinado digitalmente) prêmio do período de 4.1.2010 a 4.1.2015 à servidora Arielle Sá Gallio Balbino,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 13.597, da Comarca de Rosário Oeste.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
pagamento de passivos, nos termos
N.5/2025
da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, condicionado à abertura da execução
CIA n. 0703033-40.2025.8.11.0020
orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 666/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Comarca de Alto Araguaia
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
Cuiabá, 12 de março de 2025.
de cadastro de reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de
(assinado digitalmente)
atender a Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
61/2020.
Presidente do Tribunal de Justiça
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.64/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA n. 0010035-65.2025.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Decisão da Presidência n. 613/2025-PRES
Após, devolva-se à origem. Requerente: Fátimo Nunes de Siqueira
Cuiabá, 12 de março de 2025. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 22.11.2019 a 22.11.2024 ao servidor
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Fátimo Nunes de Siqueira, matrícula n. 3.111,da Comarca de Cuiabá.
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.54/2025
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
CIA n. 0707325-60.2025.8.11.0055
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 670/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Gilda Fátima Brun Golin
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Cuiabá, 12 de março de 2025.
da licença-prêmio do período de 1º.2.2020 a 1º.2.2025 à servidora Gilda
(assinado digitalmente)
Fátima Brun Golin, matrícula n. 21.887, da Comarca de Tangaráda Serra.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 12 de março de 2025. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.65/2025
(assinado digitalmente) CIA n. 0709284-65.2025.8.11.0023
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão da Presidência n. 614/2025-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça Requerente: Jose Barbosa da Silva
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 3.7.2018 a 3.7.2023 ao servidor Jose
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Barbosa da Silva, matrícula n. 7.078, da Comarca de Peixoto de Azevedo.
N.31/2024
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
CIA 0740281-14.2024.8.11.0040
mensal percebida.
Decisão da Presidência n. 679/2025-PRES
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Requerente: Comarca de Sorriso
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(...) homologo o Processo Seletivo destinado ao credenciamento de
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
profissionais nas áreas de Serviço Socialpara atuação na Comarca de
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Sorriso. Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
limite das vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da
Cuiabá, 12 de março de 2025.
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 12 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.26/2025
Presidente do Tribunal de Justiça CIA 0702781-91.2025.8.11.0002
Decisão da Presidência n. 611/2025-PRES
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.93/2024 Requerente: Ivonete Rodrigues da Silva
CIA0757609-54.2024.8.11.0040 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Decisão da Presidência n. 603/2025-PRES dias da licença-prêmio do período de 28.7.2019 a 28.7.2024 à servidora
Requerente: Carlos Eugênio Comelli Ivonete Rodrigues da Silva, matrícula n. 7.821, da Comarca de Várzea
(...) concedo ao servidor Carlos Eugênio Comelli, matrícula n. 3.173, efetivo, Grande.
Técnico Judiciário PTJ, Classe B, Nível XI, da Comarca de Sorriso, abono de O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
permanência, com efeitos retroativos a 31.8.2024, devendo o benefício ser mensal percebida.
incluído na folha de pagamento do servidor. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
No tocante ao retroativo, diante da Informação n. 36/2024-COPLAN RET, pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Disponibilizado 14/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11907 4