Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
B. P. S. S. (Menor(es) representado(s))
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 0005585-69.2024.8.26.0009
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Apelado: P. S.; Advogado: Danilo de Camargo *** P. S.; Advogado: Danilo de Camargo Savela (OAB: 267105/SP); Havendo
Apdo: M. G. *** M. G. A.;
Apte: R. F. R. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Oda *** R. F. R. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP); Havendo interesse na tentativa
Autor(es): B. P. S. S. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Aline Mariano de Araújo (OAB: 431377, SP), Advogada, R *** B. P. S. S. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Aline Mariano de Araújo (OAB: 431377, SP), Advogada, R. F. R. A. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240, Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995, SP), Advogado: Nedilson Goncalves de Santana (OAB: 74306, *** Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995, SP), Advogado: Nedilson Goncalves de Santana (OAB: 74306, Apdo, Pricila Pavezzi Pinto (OAB: 225055, Apelado: J. S. S., Advogado: Luiz Roberto Barbosa dos
Advogados e OAB
Advogado: Danilo de Camargo Savela *** Danilo de Camargo Savela (OAB: 267105/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0005585-69.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Apelante: B. P. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Mariano de Araújo (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 31377/SP); Advogada:
Sara da Silva Basilio (OAB: 445548/SP); Apelado: P. S.; Advogado: Danilo de Camargo Savela (OAB: 267105/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000119-66.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000119-66.2023.8.26.0218; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: M. G. A.;
Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995/SP); Advogado: Nedilson Goncalves de Santana (OAB: 74306/SP); Apdo/
Apte: R. F. R. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000832-37.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1000832-37.2024.8.26.0111; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Daércio Lopes da Silva e outro; Advogado:
Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP); Advogado: Ralf Willians Romanini Pontes (OAB: 410458/SP); Advogado: Dirceu Belini
(OAB: 495086/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000152-97.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000152-97.2025.8.26.0311; Assunto: Associação; Apelante: G. de S.; Advogado:
Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Apelado: A. dos A. M. P. B. C. - A. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-90.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-90.2025.8.26.0318; Assunto: Exoneração; Apelante: J. L. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Pricila Pavezzi Pinto (OAB: 225055/SP); Apelado: J. S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Roberto Barbosa dos
Santos (OAB: 261926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000465-07.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000465-07.2025.8.26.0619; Assunto: Revisão; Apelante: J. C. T. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Tatiana Boaro (OAB: 498021/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da S. T. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Kelly Carolina Galvão (OAB: 423561/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000134-64.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000134-64.2025.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Claudia Cristina
Malheiro Hanesen; Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004903-21.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004903-21.2024.8.26.0099; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. C. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Denis Mucci Figueira (OAB: 391434/SP); Advogado: Jose Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: 128995/
SP); Apelado: M. O. e outro; Advogado: Paulo Gustavo Araujo de Sousa (OAB: 370806/SP); Advogada: Ana Carolina Sesti
Bernardo (OAB: 452399/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0005585-69.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação;
Apelante: B. P. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Mariano de Araújo (OAB: 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 31377/SP); Advogada:
Sara da Silva Basilio (OAB: 445548/SP); Apelado: P. S.; Advogado: Danilo de Camargo Savela (OAB: 267105/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000119-66.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000119-66.2023.8.26.0218; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: M. G. A.;
Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995/SP); Advogado: Nedilson Goncalves de Santana (OAB: 74306/SP); Apdo/
Apte: R. F. R. A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000832-37.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1000832-37.2024.8.26.0111; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Daércio Lopes da Silva e outro; Advogado:
Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP); Advogado: Ralf Willians Romanini Pontes (OAB: 410458/SP); Advogado: Dirceu Belini
(OAB: 495086/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000152-97.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000152-97.2025.8.26.0311; Assunto: Associação; Apelante: G. de S.; Advogado:
Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Apelado: A. dos A. M. P. B. C. - A. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000649-90.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-90.2025.8.26.0318; Assunto: Exoneração; Apelante: J. L. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Pricila Pavezzi Pinto (OAB: 225055/SP); Apelado: J. S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Roberto Barbosa dos
Santos (OAB: 261926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000465-07.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000465-07.2025.8.26.0619; Assunto: Revisão; Apelante: J. C. T. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Tatiana Boaro (OAB: 498021/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da S. T. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Kelly Carolina Galvão (OAB: 423561/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000134-64.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000134-64.2025.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Claudia Cristina
Malheiro Hanesen; Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004903-21.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004903-21.2024.8.26.0099; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. C. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Denis Mucci Figueira (OAB: 391434/SP); Advogado: Jose Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: 128995/
SP); Apelado: M. O. e outro; Advogado: Paulo Gustavo Araujo de Sousa (OAB: 370806/SP); Advogada: Ana Carolina Sesti
Bernardo (OAB: 452399/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º