0005150-43.2025.5.10.8000

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Desembargador JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Presidente do Tribunal
Anexos
Anexo 1: Download
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Edital
Edital
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1/2025
O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que nos termos do art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 682, inciso XI da Consolidação das Leis do
Trabalho, observados os artigos 29, I, II e III, e 32 do Provimento Geral Consolidado de 2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
realizará por meio presencial a abertura de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Unidades Judiciárias nas datas abaixo relacionadas:
JULHO
UNIDADE JUDICIÁRIA - DATA
Vara do Trabalho do Gama/DF - 2/7/2025
1ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF - 3/7/2025
Foro Trabalhista de Taguatinga/DF - 3/7/2025
2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF - 4/7/2025
CEJUSC-JT Taguatinga/DF - 4/7/2025
3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF - 9/7/2025
4ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF - 10/7/2025
5ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF - 11/7/2025
FAZ SABER que a abertura da correição em cada um dos dias acima designados será previamente comunicada, por meio de ofício, pela
Secretaria da Corregedoria Regional em razão da logística nos deslocamentos aéreo e terrestre do Corregedor e equipe.
FAZ SABER que, em virtude do caráter permanente da correição, os dados serão apurados pelos sistemas eletrônicos existentes na Secretaria da
Corregedoria Regional, pelo e-Gestão quanto à tramitação processual da Unidade Judiciária correcionada, e de outros que poderão ser solicitados
à Divisão de Estatística e Pesquisa.
FAZ SABER que a SECOR providenciará o relatório prévio dos dados estatísticos pertinentes à unidade correicionada e aos eméritos magistrados
em exercício na titularidade ou auxílio, assim como os dados pertinentes à produção de todos os magistrados que tenham atuado no período
anterior neste ano judiciário de 2024 e os demais dados exigidos pelo PGC-2019/CGJT, bem como as atas de inspeção interna de 2025 na forma
do art. 20 do Provimento da Corregedoria nº 1/2021 (PGC-TRT10).
FAZ SABER que o Corregedor estará disponível para audiências alusivas a questões correicionais específicas dos Juízos pertinentes, nas datas
em epígrafe, mediante prévia marcação junto à Secretaria da Corregedoria Regional.
MANDA expedir este Edital para que seja levado ao conhecimento de todos os interessados, Fóruns Trabalhistas e sedes das Varas da 10ª
Região em Taguatinga/DF e Gama/DF, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF e
Associação dos Advogados Trabalhistas do DF, com publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e no site do TRT 10ª Região
na internet.
Brasília, data conforme assinatura digital.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Corregedor Regional
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 102/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005150-43.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCELO DANTAS JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, da função comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.
II - DESIGNAR a servidora IRANI PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função
comissionada que exerce.
III - DESIGNAR o servidor MOSAIR MACHADO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Adjunto de Diretor, Código FC-6, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 27/05/2025, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228060