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4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
e tema abordado, a
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Identificação
Classe: B, Padrão: 9, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções e Aplicações - CJ-02, da Secretaria de Tecnologia
Vara: do Trabalho de Rio Branco/AC, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia
Assunto: e tema abordado, a
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO a INFORMAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO Nº 64/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 667 do
Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, em 16/5/2025, doc. 669,
RESOLVE
NOMEAR o(a) candidato(a) LUCAS OLIVEIRA DE MATTOS, aprovado(a) em 25º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Ténico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 029/88, vago em razão da exoneração a pedido do(a) servidor(a) ROBSON CELESTINO LIMA,
conforme PORTARIA GP N.º 0552, DE 05 DE MAIO DE 2025, publicada no DeJT em 06 de maio de 2025.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0624, DE 19 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 229/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Rio Branco/Brasília/Rio Branco, ao Juiz do Trabalho EDSON CARVALHO
BARROS JÚNIOR, titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia
28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco/AC à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 4º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 5º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0620, DE 19 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o convite formulado no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N.º 16/2025 (doc. 85 do Proad 3872/2022), para a
8ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic-JT), a ser realizado no período de 16 a 18/6/2025, no
Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF;
CONSIDERANDO os termos da Proposta de Concessão de Diárias n.º 224/2025/Sigeo, doc. 90;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial (id. 92) coligido no feito em 16/5/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor DANIEL FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Especialidade:
Tecnologia da Informação, Classe: B, Padrão: 9, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções e Aplicações - CJ-02, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 8ª
edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic-JT), a ser realizado no período de 16 a 18/6/2025, no
Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de Brasília/DF, 3 e 1/2 (três e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 15/6/2025, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagem aérea no trecho Porto Velho/Brasília/Porto Velho.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o Gestor participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como
reunir-se com os integrantes da sua Unidade e com os gestores das unidades intervenientes do TRT14, referente ao assunto e tema abordado, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227798
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO a INFORMAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO Nº 64/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 667 do
Proad 1335/2023);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, em 16/5/2025, doc. 669,
RESOLVE
NOMEAR o(a) candidato(a) LUCAS OLIVEIRA DE MATTOS, aprovado(a) em 25º lugar da listagem NEGROS, para exercer o cargo de Ténico
Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 029/88, vago em razão da exoneração a pedido do(a) servidor(a) ROBSON CELESTINO LIMA,
conforme PORTARIA GP N.º 0552, DE 05 DE MAIO DE 2025, publicada no DeJT em 06 de maio de 2025.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0624, DE 19 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 222/2025/SG (doc. 1 do Proad 2561/2025), pelo qual a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça
informa a realização do Seminário sobre Provas Digitais, no dia 28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o teor do despacho coligido no doc. 2 dos referidos autos;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo 229/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Rio Branco/Brasília/Rio Branco, ao Juiz do Trabalho EDSON CARVALHO
BARROS JÚNIOR, titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, tendo em vista a sua participação no Seminário sobre Provas Digitais, no dia
28/5/2025, entre 9h30 e 18h, na sede do CNJ, em Brasília /DF.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Rio Branco/AC à Cidade de Brasília, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 27/5/2025, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 4º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 5º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como reunir-
se com os integrantes da sua Unidade Gestora e demais unidades intervenientes, a fim de replicar os conhecimentos adquiridos e, implementar as
boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025/2026 e, promover ações para cumprimento de indicadores afetos à Ouvidoria, conforme
registrado pela SEGGEST no PROAD 449/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0620, DE 19 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o convite formulado no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG N.º 16/2025 (doc. 85 do Proad 3872/2022), para a
8ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic-JT), a ser realizado no período de 16 a 18/6/2025, no
Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF;
CONSIDERANDO os termos da Proposta de Concessão de Diárias n.º 224/2025/Sigeo, doc. 90;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial (id. 92) coligido no feito em 16/5/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor DANIEL FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado – Especialidade:
Tecnologia da Informação, Classe: B, Padrão: 9, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções e Aplicações - CJ-02, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 8ª
edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic-JT), a ser realizado no período de 16 a 18/6/2025, no
Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO à Cidade de Brasília/DF, 3 e 1/2 (três e meia) diárias,
considerando como trânsito o dia 15/6/2025, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Art. 3º AUTORIZAR o fornecimento de passagem aérea no trecho Porto Velho/Brasília/Porto Velho.
Art. 4º CONCEDER 1 (um) adicional de deslocamento, na forma do disposto na Portaria referenciada no art. 2º.
Art. 5º AUTORIZAR a contratação de serviço de transporte de bagagem, na forma do art. 30 da Portaria GP n.º 0536/2024.
Art. 6º DETERMINAR que, ao retornar, deverá o Gestor participante apresentar relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, bem como
reunir-se com os integrantes da sua Unidade e com os gestores das unidades intervenientes do TRT14, referente ao assunto e tema abordado, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227798