0036346-30.2024.8.11.0000

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 698 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0036346-30.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Moacyr José Couto Daima Filho, matrícula n. 37.465, para
Atos da Presidente
exercer, em substituição, com ô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nus, o cargo de Diretor de Departamento -
PDA-CNE-II, do Departamento Administrativo da Coordenadoria
Administrativa , no período de 26 de junho a 5 de julho de 2024, durante o
afastamento da titular Ivone Regina Marca, matrícula n. 8.446, em usufruto de
ATO TJMT/PRES N. 616 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no CIA n. 0718663-61.2023.8.11.0003,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar a Conciliadora Pamela Kely Abreu de Souza, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 707 DE 19 DE JUNHO DE 2024. 45.895, credenciada no Juizado Especial Cível - Serviço de Atendimento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Imediato - SAI da Comarca de Rondonópolis, para atuar no Centro Judiciário
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Vara Especializada de
com a decisão proferida no CIA n. 0009448-53.2019.8.11.0000, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis.
RESOLVE: Art. 2º Credenciar Carlos Henrique Alves Rodrigues, pelo prazo de 2 (dois)
Art. 1º Tornar sem efeito a progressão vertical concedida à servidora anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no
Alessandra Marques Biscaro, matrícula n. 6.453, Técnica Judiciária - PTJ, Juizado Especial Cível - Serviço de Atendimento Imediato - SAI da Comarca
pelo Anexo II da Portaria TJMT/PRES n. 1.083/2022 (DJe n. 11.318, de de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
5.10.2022).
Art. 2º Conceder progressão vertical à servidora Alessandra Marques Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Biscaro, matrícula n. 6.453, Técnica Judiciária - PTJ, do nível VII para o nível (assinado digitalmente)
VIII, referente ao interstício de 1º de novembro de 2010 a 31 de julho de 2021, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com vigência retroativa a 1º de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Decisão
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA
PRÊMIO 50/2024
CIA. 0022906-64.2024.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 708 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Solicitante: Marlene Manfrin Duarte
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marlene Manfrin Duarte
com a decisão proferida no CIA n. 0009448-53.2019.8.11.0000,
Bezerra, matrícula n. 7.490, referente ao período de 5 de abril de 2019 a 5 de
RESOLVE:
abril de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Art. 1º Tornar sem efeito a progressão horizontal concedida à servidora
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Alessandra Marques Biscaro, matrícula n. 6.453, Técnica Judiciária - PTJ,
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
pelo Anexo Único da Portaria TJMT/PRES n. 510/2024 (DJe n. 11.695, de
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
6.5.2024).
de conversão da licença em espécie.
Art. 2º Conceder progressão horizontal à servidora Alessandra Marques
Cumpra-se.
Biscaro, matrícula n. 6.453, Técnica Judiciária - PTJ, da classe B para a
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
classe C, referente ao interstício de 1º de novembro de 2012 a 21 de
(documento assinado digitalmente)
dezembro de 2021, com vigência retroativa a 22 de dezembro de 2021.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Financeira
Decisão da Presidente
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADOR
01/2024 Diárias
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
Decisão: 616/2024-PRES
ESTADO DE MATO GROSSO
Referência: CIA. 0718663-61.2023.8.11.0003
PODER JUDICIÁRIO
[...]

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
autorizo o remanejamento da conciliadora Pâmela Kely Abreu de Souza,
Diárias de viagens deferidas e processadas.
matrícula n. 45.895, do Juizado Especial Cível- Serviço de
Atendimento Imediato- SAI da Comarca de Rondonópolis, para atuar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- Cejusc da
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/06/2024 - ID: 0033686-
Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a
63.2024.8.11.0000
Mulher da Comarca de Rondonópolis;
Requerente: PABLO MARQUESI
• homologo a desistência do candidato Willian Generozo Gonçalves de
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE PROJETOS DE
Alencar Mendes, 1º classificado;
INOVAÇÃO)
• homologo o reposicionamento da candidata Eduarda Silvia Rubio, 2ª
Lotação: Assessoria de Projetos de Inovação - SDCR
classificada, para o fim da lista de classificação;
Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
Em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
Finalidade: Capacitação do Sistema SAREF - 3ª Varada Comarca de Pontes
1/2024, quanto à desnecessidade de autorização desta Presidência para o
e Lacerda
credenciamento de candidato, quando atendidos os requisitos ali expressos,
Período: 23/06/2024 a 27/06/2024
expeça-se o ato de credenciamento do candidato Carlos Henrique Alves
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Rodrigues, 3º classificado, para atuar como Conciliador no Juizado Especial
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cível- Serviço de Atendimento Imediato- SAI da Comarca de Rondonópolis,
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, nos
termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Disponibilizado 21/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11727 6
Expeça-se o necessário.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cientifique-se o Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e,
após, ao Daje.
Cuiabá,19 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça