Processo ativo
B. R. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado:
Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
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Identificação
Nº Processo: 1003672-58.2024.8.26.0066
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Partes e Advogados
Apelado: B. R. de S. (Representando M *** B. R. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado:
Apdo: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Apte: Paulo Roberto Lopes Lacerda; Advogado *** Paulo Roberto Lopes Lacerda; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 3 *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003672-58.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apdo/Apte: Paulo Roberto Lopes Lacerda; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/
SP); Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP)
1014879-21.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014879-21.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: A. C.
G. M.; Advogada: Sandra Aparecida Vieira Stein (OAB: 198859/SP); Apelada: M. C. S. M.; Advogado: Alan Gustavo de Oliveira
(OAB: 237936/SP)
1005658-18.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1005658-18.2023.8.26.0281; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: C. N. dos
S.; Advogada: Fabiana Galindo Ribeiro (OAB: 217956/SP); Apelado: B. R. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado:
Guilherme Junji Sakai Uyhara de Sousa (OAB: 400929/SP)
1060976-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060976-10.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelada: Rosangela
de Oliveira Seiffer Nunes; Advogado: Alvaro Lepri Ribeiro Filho (OAB: 323947/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1003274-87.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1003274-87.2023.8.26.0344; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fernando Cezar Silva
Junior; Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogado: Fernando Cezar Silva Junior (OAB: 392525/SP); Apelado:
Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018429-18.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018429-18.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Requinte Restaurante Ltda; Advogado: Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1007708-62.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007708-62.2023.8.26.0266; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Marcia Regina da Silva; Advogada: Meyre Lucy Tereza da Silva Coimbra (OAB: 224283/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007453-71.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007453-71.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Liliam Bezerra Cavalcanti (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gonçalves de Souza (OAB: 395408/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002464-41.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003672-58.2024.8.26.0066; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apdo/Apte: Paulo Roberto Lopes Lacerda; Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/
SP); Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP)
1014879-21.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014879-21.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: A. C.
G. M.; Advogada: Sandra Aparecida Vieira Stein (OAB: 198859/SP); Apelada: M. C. S. M.; Advogado: Alan Gustavo de Oliveira
(OAB: 237936/SP)
1005658-18.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1005658-18.2023.8.26.0281; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: C. N. dos
S.; Advogada: Fabiana Galindo Ribeiro (OAB: 217956/SP); Apelado: B. R. de S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado:
Guilherme Junji Sakai Uyhara de Sousa (OAB: 400929/SP)
1060976-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060976-10.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelada: Rosangela
de Oliveira Seiffer Nunes; Advogado: Alvaro Lepri Ribeiro Filho (OAB: 323947/SP)
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1003274-87.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1003274-87.2023.8.26.0344; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fernando Cezar Silva
Junior; Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogado: Fernando Cezar Silva Junior (OAB: 392525/SP); Apelado:
Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018429-18.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018429-18.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Requinte Restaurante Ltda; Advogado: Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1007708-62.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007708-62.2023.8.26.0266; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado:
Marcia Regina da Silva; Advogada: Meyre Lucy Tereza da Silva Coimbra (OAB: 224283/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007453-71.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007453-71.2024.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Liliam Bezerra Cavalcanti (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Gonçalves de Souza (OAB: 395408/SP); Apelado: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002464-41.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º