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B. R. F. (Menor); Advogada: Viviane da Silva Gois (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106
Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento
Partes e Advogados
Apelado: B. R. F. (Menor); Advogada: *** B. R. F. (Menor); Advogada: Viviane da Silva Gois (OAB:
Apdo: *** E.
Apte: G. R. S.; Advogada *** G. R. S.; Advogada: Heloisa Marques
Advogados e OAB
Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) *** Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelada: E. R. F. (Menor); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000106-44.2025.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Caieiras;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000106-44.2025.8.26.0106; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
M. de C.; Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelada: E. R. F. (Menor); Advogada:
Viviane da Silva Gois (OAB: 497355/SP); RepreLeg: I. A. F.; Apelado: B. R. F. (Menor); Advogada: Viviane da Silva Gois (OAB:
497355/SP); RepreLeg: I. A. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000139-60.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Pirajuí;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000139-60.2025.8.26.0453; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: E.
de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apdo/Apte: G. R. S.; Advogada: Heloisa Marques
da Silva (OAB: 159755/SP); RepreLeg: Ana Carolina Rigobello Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000165-67.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Piracaia; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1000165-67.2025.8.26.0450; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de J.;
Advogado: Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137/SP); Apelado: A. P. da S. (Menor); Advogado: Aldrovando Magrini Lisa
Filho (OAB: 189445/SP); RepreLeg: Gisele Modesto da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000653-80.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1000653-80.2025.8.26.0269; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante:
M. de I.; Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR) (Procurador); Apelado: J. P. D. de A. (Menor);
RepreLeg: Elaine Caldeira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000965-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000965-38.2025.8.26.0566; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Apelada: S. G. B. (Menor); Advogada:
Adriana Marcia Marangoni (OAB: 515297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001487-84.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001487-84.2024.8.26.0474; Fornecimento de insumos; Apelante:
M. de P.; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Apelado: V. A. B. (Menor); Advogado: Cleyton Jean
Rodrigues Menandro (OAB: 427731/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: G. A. da F. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001586-26.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001586-26.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: N. K.
S. R. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Rayane Ferreira Soares; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003011-92.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003011-
92.2025.8.26.0309; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador); Apelado: M. C. P. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: Fabrícia Carla Condini
Pinto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000106-44.2025.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Caieiras;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000106-44.2025.8.26.0106; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
M. de C.; Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelada: E. R. F. (Menor); Advogada:
Viviane da Silva Gois (OAB: 497355/SP); RepreLeg: I. A. F.; Apelado: B. R. F. (Menor); Advogada: Viviane da Silva Gois (OAB:
497355/SP); RepreLeg: I. A. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000139-60.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Pirajuí;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000139-60.2025.8.26.0453; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: E.
de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apdo/Apte: G. R. S.; Advogada: Heloisa Marques
da Silva (OAB: 159755/SP); RepreLeg: Ana Carolina Rigobello Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000165-67.2025.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Piracaia; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1000165-67.2025.8.26.0450; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de J.;
Advogado: Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137/SP); Apelado: A. P. da S. (Menor); Advogado: Aldrovando Magrini Lisa
Filho (OAB: 189445/SP); RepreLeg: Gisele Modesto da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000653-80.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1000653-80.2025.8.26.0269; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante:
M. de I.; Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR) (Procurador); Apelado: J. P. D. de A. (Menor);
RepreLeg: Elaine Caldeira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000965-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São
Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1000965-38.2025.8.26.0566; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP); Apelada: S. G. B. (Menor); Advogada:
Adriana Marcia Marangoni (OAB: 515297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001487-84.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001487-84.2024.8.26.0474; Fornecimento de insumos; Apelante:
M. de P.; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Apelado: V. A. B. (Menor); Advogado: Cleyton Jean
Rodrigues Menandro (OAB: 427731/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: G. A. da F. B.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001586-26.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001586-26.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de I.; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: N. K.
S. R. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Rayane Ferreira Soares; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003011-92.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003011-
92.2025.8.26.0309; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador); Apelado: M. C. P. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: Fabrícia Carla Condini
Pinto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º