Processo ativo
B. S. de A. e de P. de F. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
Indenização por Dano Moral; Apelante: J. A. do S.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1001043-81.2024.8.26.0076
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: J. A. do S.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: B. S. de A. e de P. de F. LTDA; Advog *** B. S. de A. e de P. de F. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OA *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1001043-81.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001043-81.2024.8.26.0076; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: J. A. do S.; Advogado:
Igor Silva Crema (OAB: 436294/SP); Apelado: B. S. de A. e de P. de F. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131132-91.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131132-91.2022.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Deezer Music
Brasil Ltda; Advogada: Patricia Soares Furlanetto (OAB: 404925/SP); Advogado: Anna Lydia Mattos Barreto (OAB: 150420/
RJ); Apelado: Rogério da Silva Botelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004834-39.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004834-39.2023.8.26.0223; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Benedita
Maria da Conceição Batista; Advogada: Beatriz Bernardo de Souza (OAB: 448234/SP); Apelado: Joel Carlos Gardine e outro;
Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018336-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018336-09.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Virginia
Bizerril Gargiulo; Soc. Advogados: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado: Fabiano Elvis de Paula Silva
(OAB: 382734/SP); Advogada: Cristiane Passos Fortunato (OAB: 384953/SP); Apelado: Gil Puglisi; Advogado: Fabio Peucci
Alves (OAB: 174995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004374-23.2019.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004374-23.2019.8.26.0666; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Apelante: Vania Aparecida Daudt-me; Advogado: Eliezer Roberto Teodoro (OAB: 411338/SP); Advogado:
Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Apelado: Claudiney Silva Lima e outro; Advogado: Heitor Figueiredo Diniz (OAB:
324586/SP); Interessado: Paulo Rogério Mass; Advogado: Felipe Albertino Stocco Sia (OAB: 485153/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Pirasa Veiculos Ltda; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1024918-61.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024918-61.2018.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: D. F.
A. de C. E. M. e outro; Advogado: Thiago Terra Coimbra (OAB: 391781/SP); Apelante: T. Z. P. e outro; Advogado: Luiz Tiago
Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP); Apelado: E. F. Q., e outro; Advogada: Giovanna Andrade de Carvalho Gomes (OAB: 165004/
SP); Apelado: P. S. R. P. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017029-13.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017029-13.2024.8.26.0032; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lomy Engenharia
Eireli; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogada: Thais Esgalha Sartori Batista (OAB: 472202/SP);
Apelado: Marcio Henrique Anix de Oliveira e outro; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP); Advogado: Almir
Spironelli Junior (OAB: 174958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1001043-81.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001043-81.2024.8.26.0076; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: J. A. do S.; Advogado:
Igor Silva Crema (OAB: 436294/SP); Apelado: B. S. de A. e de P. de F. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1131132-91.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131132-91.2022.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Deezer Music
Brasil Ltda; Advogada: Patricia Soares Furlanetto (OAB: 404925/SP); Advogado: Anna Lydia Mattos Barreto (OAB: 150420/
RJ); Apelado: Rogério da Silva Botelho (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004834-39.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004834-39.2023.8.26.0223; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Benedita
Maria da Conceição Batista; Advogada: Beatriz Bernardo de Souza (OAB: 448234/SP); Apelado: Joel Carlos Gardine e outro;
Advogado: Felipe Atanazio Cavalcante (OAB: 229219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018336-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018336-09.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Virginia
Bizerril Gargiulo; Soc. Advogados: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado: Fabiano Elvis de Paula Silva
(OAB: 382734/SP); Advogada: Cristiane Passos Fortunato (OAB: 384953/SP); Apelado: Gil Puglisi; Advogado: Fabio Peucci
Alves (OAB: 174995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004374-23.2019.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004374-23.2019.8.26.0666; Assunto: Indenização
por Dano Moral; Apelante: Vania Aparecida Daudt-me; Advogado: Eliezer Roberto Teodoro (OAB: 411338/SP); Advogado:
Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Apelado: Claudiney Silva Lima e outro; Advogado: Heitor Figueiredo Diniz (OAB:
324586/SP); Interessado: Paulo Rogério Mass; Advogado: Felipe Albertino Stocco Sia (OAB: 485153/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Pirasa Veiculos Ltda; Advogado: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1024918-61.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024918-61.2018.8.26.0506; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: D. F.
A. de C. E. M. e outro; Advogado: Thiago Terra Coimbra (OAB: 391781/SP); Apelante: T. Z. P. e outro; Advogado: Luiz Tiago
Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP); Apelado: E. F. Q., e outro; Advogada: Giovanna Andrade de Carvalho Gomes (OAB: 165004/
SP); Apelado: P. S. R. P. LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017029-13.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017029-13.2024.8.26.0032; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lomy Engenharia
Eireli; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Advogada: Thais Esgalha Sartori Batista (OAB: 472202/SP);
Apelado: Marcio Henrique Anix de Oliveira e outro; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP); Advogado: Almir
Spironelli Junior (OAB: 174958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º