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B. S. P. de A. M. H.
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Identificação
Nº Processo: 1002224-80.2024.8.26.0541
Vara: Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002231-37.2023.8.26.0176; Fixação; Apelante: M.
Partes e Advogados
Apelado: B. S. P. d *** B. S. P. de A. M. H.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (O *** Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelante: A. C. da S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002224-80.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002224-80.2024.8.26.0541; Planos de saúde; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: J.
M. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelante: A. C. da S.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelado: B. S. P. de A. M. H.
LTDA; Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB:
155279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002231-37.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002231-37.2023.8.26.0176; Fixação; Apelante: M.
R. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Apelante: T. da C. B. (Representando
Menor(es)); Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Apelado: D. R. da S.; Advogada: Caroline Fontoura dos
Santos (OAB: 396981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002232-18.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002232-18.2024.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE); Apelado: Fabio Grigatti; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelada: Bárbara Mendonça
Grigatti; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelada: Lilian Aparecida Mendonça Grigatti; Advogada:
Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelado: Trans-grigatti Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda; Advogada:
Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002235-05.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002235-05.2021.8.26.0157; Dissolução; Apelante: I. F. B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Apelado: M. S. B.; Advogado: Jose Osvaldo Passarelli Junior
(OAB: 112779/SP); Interessado: S. F. B. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002237-24.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002237-
24.2023.8.26.0506; Revisão; Apelante: F. S. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Peracini (OAB: 363508/SP); Apelado: D.
O. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Apelado: E. O. N. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Apelado: M. A. de O. (Representando
Menor(es)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002245-74.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002245-
74.2018.8.26.0506; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. A.; Advogado: Rafael de Oliveira Bazzo (OAB: 235119/SP);
Advogado: Alexandre Franco Mansur (OAB: 257572/SP); Advogado: Célio Francisco de Souza (OAB: 254255/SP); Apelado:
M. F. E.; Advogada: Graziela Eloi Gonçalves (OAB: 339067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002245-86.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002245-86.2022.8.26.0004;
Exoneração; Apelante: O. A.; Advogada: Maria Aparecida Purgato (OAB: 130362/SP); Advogado: Jônatas Sampaio Lopes
Coutinho (OAB: 303008/SP); Apelado: C. R. P.; Advogado: Victor Santos de Oliveira (OAB: 410061/SP); Advogada: Talita Santos
de Oliveira (OAB: 477675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002255-07.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002255-07.2021.8.26.0606; Guarda; Apelante: D. M. de
O.; Advogado: Nuno Falleiros de Souza (OAB: 176474/SP); Apelado: R. N. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Lucia Rossetto Fukumoto (OAB: 161529/SP); Apelada: D. K. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Lucia Rossetto
Fukumoto (OAB: 161529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002224-80.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002224-80.2024.8.26.0541; Planos de saúde; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: J.
M. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelante: A. C. da S.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelado: B. S. P. de A. M. H.
LTDA; Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB:
155279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002231-37.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002231-37.2023.8.26.0176; Fixação; Apelante: M.
R. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Apelante: T. da C. B. (Representando
Menor(es)); Advogado: Celio Correia Santos (OAB: 326154/SP); Apelado: D. R. da S.; Advogada: Caroline Fontoura dos
Santos (OAB: 396981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002232-18.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002232-18.2024.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE); Apelado: Fabio Grigatti; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelada: Bárbara Mendonça
Grigatti; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelada: Lilian Aparecida Mendonça Grigatti; Advogada:
Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Apelado: Trans-grigatti Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda; Advogada:
Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002235-05.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002235-05.2021.8.26.0157; Dissolução; Apelante: I. F. B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Silas de Souza (OAB: 102549/SP); Apelado: M. S. B.; Advogado: Jose Osvaldo Passarelli Junior
(OAB: 112779/SP); Interessado: S. F. B. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002237-24.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002237-
24.2023.8.26.0506; Revisão; Apelante: F. S. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Peracini (OAB: 363508/SP); Apelado: D.
O. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Apelado: E. O. N. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Apelado: M. A. de O. (Representando
Menor(es)); Advogado: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB: 341766/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002245-74.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002245-
74.2018.8.26.0506; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. A.; Advogado: Rafael de Oliveira Bazzo (OAB: 235119/SP);
Advogado: Alexandre Franco Mansur (OAB: 257572/SP); Advogado: Célio Francisco de Souza (OAB: 254255/SP); Apelado:
M. F. E.; Advogada: Graziela Eloi Gonçalves (OAB: 339067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002245-86.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002245-86.2022.8.26.0004;
Exoneração; Apelante: O. A.; Advogada: Maria Aparecida Purgato (OAB: 130362/SP); Advogado: Jônatas Sampaio Lopes
Coutinho (OAB: 303008/SP); Apelado: C. R. P.; Advogado: Victor Santos de Oliveira (OAB: 410061/SP); Advogada: Talita Santos
de Oliveira (OAB: 477675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002255-07.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002255-07.2021.8.26.0606; Guarda; Apelante: D. M. de
O.; Advogado: Nuno Falleiros de Souza (OAB: 176474/SP); Apelado: R. N. M. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Lucia Rossetto Fukumoto (OAB: 161529/SP); Apelada: D. K. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Lucia Rossetto
Fukumoto (OAB: 161529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º