Processo ativo
B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
Bancários; Apelante: B. R. S. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1003691-35.2025.8.26.0032
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: B. R. S. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: B. V. S.A.; Advogado: *** B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
Apdo: Mariv *** Marivaldo
Apte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e In *** Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Advogados e OAB
Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); *** Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003691-35.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003691-35.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: B. R. S. (Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Gratuita);
Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001283-04.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001283-04.2024.8.26.0486; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Andréia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Pedro Paziam Junior (OAB: 416417/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Analice dos Santos Leandro e outro; Advogado: Alessandro Rogerio Medina (OAB: 143465/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021886-88.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021886-88.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Gabriela Hernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wallace
Nunes da Silva (OAB: 375858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001160-90.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001160-90.2023.8.26.0146; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cristina de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017953-08.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017953-08.2024.8.26.0005; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Marivaldo
da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodney Batista Alqueija (OAB: 336563/SP); Advogado: Ronaldo Fernandez Tome
(OAB: 267549/SP); Advogado: Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB: 343566/SP); Advogado: Fabio Rocha Rodrigues Cilli (OAB:
399634/SP); Apdo/Apte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016705-45.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016705-45.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Elisabete da Silva
Ribeiro; Advogada: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB: 236873/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014216-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014216-85.2024.8.26.0590; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Josiel Alves; Advogada: Flavia de Paula Alves (OAB: 421171/SP); Apelado: Fabio Xavier de Paula e outro; Advogada:
Vanessa Ruiz Barreiros (OAB: 276864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000825-34.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000825-34.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apda/Apte: Rosemary Galassini da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique
Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003691-35.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003691-35.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: B. R. S. (Just ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iça Gratuita);
Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: B. V. S.A.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001283-04.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001283-04.2024.8.26.0486; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Andréia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Pedro Paziam Junior (OAB: 416417/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Analice dos Santos Leandro e outro; Advogado: Alessandro Rogerio Medina (OAB: 143465/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021886-88.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021886-88.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Gabriela Hernandes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Wallace
Nunes da Silva (OAB: 375858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001160-90.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001160-90.2023.8.26.0146; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cristina de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria das Gracas Melo Campos (OAB: 77771/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio
Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017953-08.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017953-08.2024.8.26.0005; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Marivaldo
da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodney Batista Alqueija (OAB: 336563/SP); Advogado: Ronaldo Fernandez Tome
(OAB: 267549/SP); Advogado: Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB: 343566/SP); Advogado: Fabio Rocha Rodrigues Cilli (OAB:
399634/SP); Apdo/Apte: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016705-45.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016705-45.2024.8.26.0348; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Elisabete da Silva
Ribeiro; Advogada: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB: 236873/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014216-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014216-85.2024.8.26.0590; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Josiel Alves; Advogada: Flavia de Paula Alves (OAB: 421171/SP); Apelado: Fabio Xavier de Paula e outro; Advogada:
Vanessa Ruiz Barreiros (OAB: 276864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000825-34.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000825-34.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apda/Apte: Rosemary Galassini da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique
Torciani Gardinal (OAB: 370070/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º