Processo ativo
B. Y. S. de S. (Menor(es)
Exoneração; Apelante: G. P. P. de S. (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1001338-48.2024.8.26.0358
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Exoneração; Apelante: G. P. P. de S. (Justiça
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
Partes e Advogados
Apelado: B. Y. S. de S *** B. Y. S. de S. (Menor(es)
Advogados e OAB
Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) (Co *** Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. Y. S. de S. (Menor(es)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001338-48.2024.8.26.0358; Assunto: Exoneração; Apelante: G. P. P. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : B. Y. S. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J.
H. S. de S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005351-27.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005351-27.2023.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ayom Spe Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP); Apelado: José Maria Moreira e outro; Advogado:
Leandro Vagner Torrecilhas (OAB: 270948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000653-96.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000653-96.2024.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Claudete Xavier
de Moraes; Advogada: Sabrina Moraes Cunha (OAB: 367310/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas
e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000268-58.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000268-58.2021.8.26.0533; Assunto: Dissolução; Apelante: A. I. F. A.; Advogada:
Helnily Ramos Ragasso (OAB: 377649/SP); Apelado: B. L. S. dos S. F.; Advogada: Juliana de Mello Vieira (OAB: 359474/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1070223-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070223-15.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Ardigó e Cia Ltda; Advogado: Matheus de Andrade Branco (OAB: 34585/SC); Advogado: Pedro Henrique Acadrolli
Rizzardi (OAB: 57674/SC); Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008732-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008732-25.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Jose Rodrigues de
Oliveira; Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
(OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016259-33.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1016259-33.2022.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: João Csanadi Filho; Advogado:
Eduardo Luiz da Costa (OAB: 413002/SP); Apelado: Associação Melhoramentos do Parque dos Cafezais Iv; Advogada: Maria
Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP); Advogado: Sérgio Minoru Ougui (OAB: 162488/SP); Interessado:
Johnny Csanadi; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006373-49.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006373-49.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Nair Maximilia dos Santos;
Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP); Advogado: Matheus José Furlaneto dos Reis (OAB: 490123/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001338-48.2024.8.26.0358; Assunto: Exoneração; Apelante: G. P. P. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : B. Y. S. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J.
H. S. de S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005351-27.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005351-27.2023.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ayom Spe Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP); Apelado: José Maria Moreira e outro; Advogado:
Leandro Vagner Torrecilhas (OAB: 270948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000653-96.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000653-96.2024.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Claudete Xavier
de Moraes; Advogada: Sabrina Moraes Cunha (OAB: 367310/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas
e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000268-58.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000268-58.2021.8.26.0533; Assunto: Dissolução; Apelante: A. I. F. A.; Advogada:
Helnily Ramos Ragasso (OAB: 377649/SP); Apelado: B. L. S. dos S. F.; Advogada: Juliana de Mello Vieira (OAB: 359474/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1070223-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070223-15.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Ardigó e Cia Ltda; Advogado: Matheus de Andrade Branco (OAB: 34585/SC); Advogado: Pedro Henrique Acadrolli
Rizzardi (OAB: 57674/SC); Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008732-25.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008732-25.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Jose Rodrigues de
Oliveira; Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP); Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
(OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016259-33.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1016259-33.2022.8.26.0309; Assunto: Associação; Apelante: João Csanadi Filho; Advogado:
Eduardo Luiz da Costa (OAB: 413002/SP); Apelado: Associação Melhoramentos do Parque dos Cafezais Iv; Advogada: Maria
Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP); Advogado: Sérgio Minoru Ougui (OAB: 162488/SP); Interessado:
Johnny Csanadi; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006373-49.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006373-49.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Nair Maximilia dos Santos;
Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: 356057/SP); Advogado: Matheus José Furlaneto dos Reis (OAB: 490123/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º