0101000-85.2009.5.05.0641

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO BALBINO SOUZA RAMOS AGRAVANTE ELAINE DE SOUZA PAOLILO
FILHO(OAB: 10522/BA)
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
- AILTON ARAUJO ALVES
ADVOGADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES
- MARIA JOSE MATOS CRUZ GUIMARAES(OAB: 20113/BA)
ADVOGADO FRANKLIN JOSE ANDRADE
Processo Nº AP-0101000-85.2009.5.05.0641 GOM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES(OAB: 13299/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIZURE LIZ PINHO PIROPO(OAB:
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA 33874/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
LINHARES(OAB: 560-B/SE)
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE Intimado(s)/Citado(s):
MIRANDA(OAB: 21641/BA) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: - ELAINE DE SOUZA PAOLILO
26124/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS) Processo Nº AIAP-0196500-20.2003.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ROMILTON FERREIRA DE SOUZA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO GIOVANI DA SILVA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
MIRANDA(OAB: 21641/BA) 14942/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
26124/BA) NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO AGRAVADO JOCIEL BARROS DE SOUZA
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
AGRAVADO ROMILTON FERREIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB:
16279/DF) - GIOVANI DA SILVA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOCIEL BARROS DE SOUZA
TRABALHO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- BANCO DO BRASIL SA da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO Diretor de Secretaria.
BRASIL
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5ª TURMA
- ROMILTON FERREIRA DE SOUZA
PAUTA
Processo Nº AP-0101300-69.2001.5.05.0013 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Pauta de Julgamento
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVANTE ADRIANO SANTOS LIMA ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
SANTOS(OAB: 9919/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
AGRAVADO MARCIO LIMA E SOUSA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
AGRAVADO TRADE ASSESSORIA 04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL
LTDA ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- ADRIANO SANTOS LIMA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- MARCIO LIMA E SOUSA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- TRADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
LTDA indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processo Nº AP-0120100-85.2009.5.05.0007 oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
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