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Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000712-90.2025.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Natalia Maria
França de Oliveira (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado:
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002569-51.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002569-51.2025.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Angelo de Aquino;
Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Advogado: Luiz Vitor Pereira Filho (OAB: 27701/GO); Apelado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003284-58.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003284-58.2024.8.26.0066; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Apelado:
Rodolfo Alves Vieira; Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP); Advogado: João Pedro Inacio
Nazario (OAB: 480518/SP); Advogado: Jorge Luis de Medeiros Barboza (OAB: 476233/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028492-11.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028492-11.2024.8.26.0562; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelada: Fernanda Garrido Rodrigues; Advogado: Pedro Gruber
Franchini (OAB: 314696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104994-56.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1104994-56.2023.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Jefferson
Silva de Oliveira; Advogado: Kael Pascale (OAB: 405429/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002078-81.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002078-81.2022.8.26.0097; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Apelada: Idair Maria Alves Moreira; Advogado: Fabio
Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003667-10.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1003667-10.2024.8.26.0010; Assunto: Bancários; Apelante: Rosemeire Lopes;
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000704-59.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000704-59.2025.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Abadia Lucia Pignatti (Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Facta Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º