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Identificação
Nº Processo: 1002615-29.2025.8.26.0079
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Apelado: Ban *** Banco
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Cabral S ( *** Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002615-29.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002615-29.2025.8.26.0079; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP);
Recorrida: Maria Aparecida Piacitelli Gomes; Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003398-85.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003398-85.2024.8.26.0360; Perdas e
Danos; Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:
182951/SP); Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrido: Deoclesio Ribeiro; Advogado: Sebastião Donizetti
Gonçalves (OAB: 347100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004136-38.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004136-
38.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Recorrido:
Roberto Aliberti; Advogada: Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti (OAB: 67427/SP); Advogado: Jeff erson Bastos Franco (OAB: 243236/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004643-57.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004643-57.2023.8.26.0590;
Bancários; Apelante: José Orlando da Silva; Advogado: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 31979/BA); Apelado: Banco
CSF SA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005283-98.2023.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005283-98.2023.8.26.0157;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Laura dos Santos França; Advogado: Fernando Lira Rigamonte (OAB:
417317/SP); Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc.
Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Recorrido: Interodonto - Sistema de Saude Odontologica Ltda.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005724-57.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005724-57.2025.8.26.0562;
Perdas e Danos; Recorrente: Emanuela Fernanda Pereira Santos; Advogada: Maria Laura dos Santos Cagliumi (OAB: 259216/SP);
Advogado: Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP); Advogado: Marcelo Batista Silva (OAB: 199436/SP); Recorrente:
Douglas Campos de Souza; Advogada: Maria Laura dos Santos Cagliumi (OAB: 259216/SP); Advogado: Marcelo Batista Silva (OAB:
199436/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006177-48.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006177-48.2024.8.26.0510;
Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Luiz Carlos Ferreira
dos Santos; Advogada: Michelle Laurentino da Silva de Oliveira (OAB: 98103/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006348-26.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006348-26.2024.8.26.0309;
Responsabilidade Civil; Recorrente: Rafael Prandini; Advogado: Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP); Recorrido: Banco Santander
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002615-29.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002615-29.2025.8.26.0079; Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP);
Recorrida: Maria Aparecida Piacitelli Gomes; Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003398-85.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003398-85.2024.8.26.0360; Perdas e
Danos; Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:
182951/SP); Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Recorrido: Deoclesio Ribeiro; Advogado: Sebastião Donizetti
Gonçalves (OAB: 347100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004136-38.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004136-
38.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Recorrido:
Roberto Aliberti; Advogada: Maria Amelia Viana Tucunduva Aliberti (OAB: 67427/SP); Advogado: Jeff erson Bastos Franco (OAB: 243236/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004643-57.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004643-57.2023.8.26.0590;
Bancários; Apelante: José Orlando da Silva; Advogado: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 31979/BA); Apelado: Banco
CSF SA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005283-98.2023.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005283-98.2023.8.26.0157;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Laura dos Santos França; Advogado: Fernando Lira Rigamonte (OAB:
417317/SP); Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Soc.
Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Recorrido: Interodonto - Sistema de Saude Odontologica Ltda.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005724-57.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005724-57.2025.8.26.0562;
Perdas e Danos; Recorrente: Emanuela Fernanda Pereira Santos; Advogada: Maria Laura dos Santos Cagliumi (OAB: 259216/SP);
Advogado: Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP); Advogado: Marcelo Batista Silva (OAB: 199436/SP); Recorrente:
Douglas Campos de Souza; Advogada: Maria Laura dos Santos Cagliumi (OAB: 259216/SP); Advogado: Marcelo Batista Silva (OAB:
199436/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006177-48.2024.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006177-48.2024.8.26.0510;
Bancários; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Luiz Carlos Ferreira
dos Santos; Advogada: Michelle Laurentino da Silva de Oliveira (OAB: 98103/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006348-26.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006348-26.2024.8.26.0309;
Responsabilidade Civil; Recorrente: Rafael Prandini; Advogado: Ricardo Luiz Salvador (OAB: 179023/SP); Recorrido: Banco Santander
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º