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Banco
Bancários; Apelante: Luiz Ferreira da Silva (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1004413-83.2023.8.26.0438
Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Ferreira da Silva (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: Ban *** Banco
Advogados e OAB
Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: *** Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Apelado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004413-83.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004413-83.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Ferreira da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva (Justiça Gratuita);
Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Apelado: Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1053308-56.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053308-56.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: M. R.
B. da C.; Advogado: Isaac Valentim Carvalho (OAB: 249240/SP); Apelado: M. N. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001275-65.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-65.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maria das Dores Silva
Baraúna (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/
GO); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1050241-18.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050241-18.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: José Carlos
Monteiro; Advogado: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005045-77.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005045-77.2023.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Apelado: Restaurante Posto da Ponte Ltda; Apelado:
Rodrigo Gomes; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008503-37.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008503-37.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Bertocco Arruda (Justiça
Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP);
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000682-55.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000682-55.2024.8.26.0370; Assunto: Bancários; Apelante: Orlando dos
Santos Filho; Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) (Causa própria); Apelante: Pablo Batista Rego; Advogado:
Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) (Causa própria); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Interessado: Eva Jeronima Alves
Cabral; Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1181252-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181252-70.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Abílio da
Silva; Advogada: Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:
292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004413-83.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004413-83.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Ferreira da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva (Justiça Gratuita);
Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Apelado: Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1053308-56.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053308-56.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: M. R.
B. da C.; Advogado: Isaac Valentim Carvalho (OAB: 249240/SP); Apelado: M. N. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001275-65.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-65.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maria das Dores Silva
Baraúna (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/
GO); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1050241-18.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050241-18.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: José Carlos
Monteiro; Advogado: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005045-77.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005045-77.2023.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Apelado: Restaurante Posto da Ponte Ltda; Apelado:
Rodrigo Gomes; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008503-37.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008503-37.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida Bertocco Arruda (Justiça
Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP);
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000682-55.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000682-55.2024.8.26.0370; Assunto: Bancários; Apelante: Orlando dos
Santos Filho; Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) (Causa própria); Apelante: Pablo Batista Rego; Advogado:
Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) (Causa própria); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Interessado: Eva Jeronima Alves
Cabral; Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1181252-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1181252-70.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Abílio da
Silva; Advogada: Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:
292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º