Processo ativo
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DIREITO CIVIL; Apelante: Lumière Veículos
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Identificação
Nº Processo: 1009550-26.2021.8.26.0047
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Lumière Veículos
Partes e Advogados
Apelado: Ban *** Banco
Advogados e OAB
Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: *** Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2023
1009550-26.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Insolvência Requerida pelo Credor; Nº origem: 1009550-26.2021.8.26.0047; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Lumière Veículos
LTDA; Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP);
Apelada: Carolina Narciso Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Maia Torquato Paredes (OAB: 411705/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2025
1032610-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1032610-58.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e
Falência; Apelante: Município do Rio de Janeiro; Advogado: Frederick B Burrowes (OAB: 87025/RJ) (Procurador); Apelado: Banco
Bva S/A (Massa Falida); Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP); Interessado: Alvares & Marçal Administração Judicial
Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1009976-57.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009976-57.2022.8.26.0482; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Seta & Abonizio Serviços Médicos Ltda; Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Advogado: Rafael Aragos
(OAB: 299719/SP); Apelada: Maria Aparecida Silva do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Amilton Alves Lobo (OAB:
145541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013716-58.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013716-58.2023.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Par -
Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Ricardo Regino Fantin (OAB: 165256/SP); Apelada: Raquel Felicio Milazzotto;
Advogado: Jeferson Daniel Machado (OAB: 294917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-68.2023.8.26.0529; Assunto: Associação; Apelante: Rayssa Sobral
Fernandes; Advogado: Eduardo Furini Pantiga (OAB: 287456/SP); Apelado: Sociedade Alphaville Residencial 10; Advogado:
Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2025
1021691-89.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1021691-89.2025.8.26.0224; Assunto: Cremação/Traslado; Apelante: Reinaldo Guazzelli;
Advogada: Regina Celia da Silva Pegoraro (OAB: 102435/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2023
1009550-26.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Insolvência Requerida pelo Credor; Nº origem: 1009550-26.2021.8.26.0047; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Lumière Veículos
LTDA; Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP);
Apelada: Carolina Narciso Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Maia Torquato Paredes (OAB: 411705/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2025
1032610-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1032610-58.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e
Falência; Apelante: Município do Rio de Janeiro; Advogado: Frederick B Burrowes (OAB: 87025/RJ) (Procurador); Apelado: Banco
Bva S/A (Massa Falida); Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP); Interessado: Alvares & Marçal Administração Judicial
Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1009976-57.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009976-57.2022.8.26.0482; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Seta & Abonizio Serviços Médicos Ltda; Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Advogado: Rafael Aragos
(OAB: 299719/SP); Apelada: Maria Aparecida Silva do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Amilton Alves Lobo (OAB:
145541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013716-58.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013716-58.2023.8.26.0071; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Par -
Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Ricardo Regino Fantin (OAB: 165256/SP); Apelada: Raquel Felicio Milazzotto;
Advogado: Jeferson Daniel Machado (OAB: 294917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-68.2023.8.26.0529; Assunto: Associação; Apelante: Rayssa Sobral
Fernandes; Advogado: Eduardo Furini Pantiga (OAB: 287456/SP); Apelado: Sociedade Alphaville Residencial 10; Advogado:
Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2025
1021691-89.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1021691-89.2025.8.26.0224; Assunto: Cremação/Traslado; Apelante: Reinaldo Guazzelli;
Advogada: Regina Celia da Silva Pegoraro (OAB: 102435/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º