Processo ativo
Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
Bancários; Apelante: Ellen Rodrigues
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004210-37.2024.8.26.0002
Vara: 13ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Ellen Rodrigues
Partes e Advogados
Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio *** Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
Advogados e OAB
Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Olive *** Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bancários; Apelante: Sonia de Fátima de Souza; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: Banco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J Safra
S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa
Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de
Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004210-37.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004210-37.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Ellen Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019014-17.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019014-17.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maurício de Souza Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000826-53.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000826-53.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Thais Pereira
Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004325-58.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004325-58.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Solange
Leite Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões
de Crédito Ltda; Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032188-73.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1032188-73.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários;
Apelante: Jairo Sebastião Ferreira; Advogado: Reuel Pinho da Silva (OAB: 10266/RO); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018998-63.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018998-63.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maurício de Souza Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001708-37.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001708-37.2025.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Gloria da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bancários; Apelante: Sonia de Fátima de Souza; Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: Banco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J Safra
S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa
Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de
Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004210-37.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004210-37.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Ellen Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019014-17.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019014-17.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maurício de Souza Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000826-53.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000826-53.2025.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Thais Pereira
Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004325-58.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004325-58.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Solange
Leite Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões
de Crédito Ltda; Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032188-73.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1032188-73.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários;
Apelante: Jairo Sebastião Ferreira; Advogado: Reuel Pinho da Silva (OAB: 10266/RO); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018998-63.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018998-63.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maurício de Souza Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001708-37.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001708-37.2025.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Maria da Gloria da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º