Processo ativo
Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Banco
Bancários; Apelante: Jean Aparecido dos
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Identificação
Nº Processo: 1031358-75.2024.8.26.0405
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Jean Aparecido dos
Partes e Advogados
Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feig *** Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Banco
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 16 *** Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Banco
Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031358-75.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031358-75.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Jean Aparecido dos
Santos; Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015587-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015587-20.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: B. B. S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: D. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Perosso
Junior (OAB: 410011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002049-65.2025.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002049-65.2025.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: Leda de Souza Mello;
Advogado: Conrado Lopes da Silva (OAB: 72348/SC); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi
(OAB: 357590/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1188802-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1188802-19.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gabriela Elissa
Ribeiro; Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001888-07.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001888-07.2025.8.26.0003; Assunto: Duplicata; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Condor Project Ltda.; Advogado: Nilo Carlos
Siqueira (OAB: 240400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010830-03.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1010830-03.2024.8.26.0152; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: R. A. K. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP); Apelado: B. S. ( S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002650-42.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002650-42.2025.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Henry Puime Salazar de
Freitas (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Advogado: Fellipe de
Moura Araujo (OAB: 402521/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho (OAB: 101488/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1080613-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Banco
Cooperativo Sicoob S/A - Banco Sicoob; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031358-75.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031358-75.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Jean Aparecido dos
Santos; Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015587-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015587-20.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: B. B. S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: D. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Perosso
Junior (OAB: 410011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002049-65.2025.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002049-65.2025.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: Leda de Souza Mello;
Advogado: Conrado Lopes da Silva (OAB: 72348/SC); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi
(OAB: 357590/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1188802-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1188802-19.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gabriela Elissa
Ribeiro; Advogado: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB: 96807/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada:
Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001888-07.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001888-07.2025.8.26.0003; Assunto: Duplicata; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Condor Project Ltda.; Advogado: Nilo Carlos
Siqueira (OAB: 240400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010830-03.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1010830-03.2024.8.26.0152; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: R. A. K. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Nazareno de Santana (OAB: 201706/SP); Apelado: B. S. ( S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002650-42.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002650-42.2025.8.26.0223; Assunto: Bancários; Apelante: Henry Puime Salazar de
Freitas (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Advogado: Fellipe de
Moura Araujo (OAB: 402521/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho (OAB: 101488/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1080613-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º