Processo ativo
Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
Seguro; Apelante: Dioneia Aparecida Bafini
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Identificação
Nº Processo: 1000643-54.2025.8.26.0457
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Seguro; Apelante: Dioneia Aparecida Bafini
Partes e Advogados
Apelado: Banco Agibank S/A; *** Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira *** Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Advogado:
Apte: Leonardo Zampieri Frederico *** Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Den *** Denner
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1000643-54.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000643-54.2025.8.26.0457; Assunto: Segur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: Dioneia Aparecida Bafini
(Justiça Gratuita); Advogada: Elisabete Consales Cruz (OAB: 121164/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1060393-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060393-74.2021.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Auto Viação Transcap Ltda; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Advogada: Gabriela Chammas Coutinho
(OAB: 480614/SP); Apelante: American Life Companhia de Seguros; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/
SP); Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Advogado:
Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1009532-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009532-25.2024.8.26.0071; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: José Eduardo
Piccoli Novais (Justiça Gratuita); Advogada: Missy Mircilene Maria de Oliveira (OAB: 421000/SP); Apelado: Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Rui
Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1007147-46.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007147-46.2016.8.26.0278; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda:
Benedita Martinho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP); Apelado: CS Brasil
Companhia de Serviços Ambientais Ltda; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Carlos
Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP); Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil S/a.; Advogado: Maria Emília Gonçalves
de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1007212-03.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1007212-03.2024.8.26.0006; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: VSTP Educação
S/A; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Apelado: José Fillipe de Moraes Albano; Advogado: Marco
Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP); Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1025285-60.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025285-60.2023.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Daiane Santos Rodrigues Ferreira; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelada: Shirley Gardenia Oliveira
de Paiva da Silva; Advogado: Albert Natale (OAB: 394199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007822-35.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1000643-54.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000643-54.2025.8.26.0457; Assunto: Segur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Apelante: Dioneia Aparecida Bafini
(Justiça Gratuita); Advogada: Elisabete Consales Cruz (OAB: 121164/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1060393-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060393-74.2021.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Auto Viação Transcap Ltda; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Advogada: Gabriela Chammas Coutinho
(OAB: 480614/SP); Apelante: American Life Companhia de Seguros; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/
SP); Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Advogado:
Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1009532-25.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009532-25.2024.8.26.0071; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: José Eduardo
Piccoli Novais (Justiça Gratuita); Advogada: Missy Mircilene Maria de Oliveira (OAB: 421000/SP); Apelado: Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP; Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Rui
Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1007147-46.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007147-46.2016.8.26.0278; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda:
Benedita Martinho dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP); Apelado: CS Brasil
Companhia de Serviços Ambientais Ltda; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Carlos
Gedião Heiderich Junior (OAB: 243174/SP); Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil S/a.; Advogado: Maria Emília Gonçalves
de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1007212-03.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1007212-03.2024.8.26.0006; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: VSTP Educação
S/A; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Apelado: José Fillipe de Moraes Albano; Advogado: Marco
Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP); Advogado: Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1025285-60.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025285-60.2023.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Daiane Santos Rodrigues Ferreira; Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelada: Shirley Gardenia Oliveira
de Paiva da Silva; Advogado: Albert Natale (OAB: 394199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007822-35.2022.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º