Processo ativo
Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio
Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
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Identificação
Nº Processo: 0008154-71.2024.8.26.0032
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Agibank S/A; Advo *** Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio
Apte: Jesus de Andrade B *** Jesus de Andrade Barreto; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); *** Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008154-71.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008154-71.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003501-76.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003501-76.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelada: Ana Maria Ramos de Oliveira; Advogado: Ailton
Macedo (OAB: 337744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016825-44.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016825-44.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelada: Adna Clara da Silva; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001354-64.2023.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001354-64.2023.8.26.0187; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Nivea Doroteia de
Andrade Garcia Bortotti; Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017926-41.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017926-41.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP); Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB:
220606/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000486-18.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000486-18.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apelante: Gilmar Aparecido dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Barbosa (OAB: 285839/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007605-61.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0007605-61.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Araci Ferreira de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado:
Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Advogada: Paula Moreira Tavares Santos (OAB: 210433/MG); Advogado: Henrique
Guilherme Rezende (OAB: 155040/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003251-87.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003251-87.2024.8.26.0189; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apdo:
Antônio Akira Aoyagui; Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); Apdo/Apte: Jesus de Andrade Barreto; Advogada:
Ana Cecilia Goes da Silveira (OAB: 248023/SP); Advogada: Ana Paula Mascaro Teixeira Alves (OAB: 196406/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008154-71.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008154-71.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003501-76.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003501-76.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelada: Ana Maria Ramos de Oliveira; Advogado: Ailton
Macedo (OAB: 337744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016825-44.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016825-44.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelada: Adna Clara da Silva; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001354-64.2023.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001354-64.2023.8.26.0187; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Nivea Doroteia de
Andrade Garcia Bortotti; Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017926-41.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017926-41.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira
Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP); Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB:
220606/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000486-18.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000486-18.2023.8.26.0242; Assunto: Bancários; Apelante: Gilmar Aparecido dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Barbosa (OAB: 285839/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007605-61.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0007605-61.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Araci Ferreira de Souza
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado:
Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Advogada: Paula Moreira Tavares Santos (OAB: 210433/MG); Advogado: Henrique
Guilherme Rezende (OAB: 155040/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003251-87.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003251-87.2024.8.26.0189; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apdo:
Antônio Akira Aoyagui; Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); Apdo/Apte: Jesus de Andrade Barreto; Advogada:
Ana Cecilia Goes da Silveira (OAB: 248023/SP); Advogada: Ana Paula Mascaro Teixeira Alves (OAB: 196406/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º