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Banco Bmg
Empréstimo consignado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1016088-08.2023.8.26.0482
Vara: 4ª Vara
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Banco *** Banco Bmg
Apdo: Vitor de *** Vitor de Oliveira
Apte: Banco Itaú Co *** Banco Itaú Consignado S.a;
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB *** Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco Bmg
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016088-08.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ana de Carvalho Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001033-09.2023.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001033-09.2023.8.26.0129; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Cintia Carla Scaramello Saran (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Scaramello Saran (OAB: 463785/SP); Apelado: Paulo
Sergio Ribeiro da Silva; Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002217-10.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002217-10.2025.8.26.0297; Assunto: Bancários; Apelante: José Aparecido dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000505-82.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000505-82.2025.8.26.0103; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Vitor de Oliveira
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogada: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028598-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028598-25.2023.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Apelado: Marcelo dos Santos Barboza (Justiça Gratuita);
Advogado: Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000814-73.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000814-73.2024.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: C. de O. S. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente
(OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Advogada: Tatiana Miguel Ribeiro (OAB:
209396/SP); Apelado: U. S. S/A V. e P.; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019670-67.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019670-67.2023.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Eucatex S/A
Indústria e Comércio; Advogado: Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP); Apelado: Allog Itajaí - Transportes Internacionais
LTDA; Advogado: Juliano Gomes Garcia (OAB: 17252/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000523-47.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000523-47.2024.8.26.0424; Assunto: Bancários; Apelante: D. B. dos S.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016088-08.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ana de Carvalho Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001033-09.2023.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001033-09.2023.8.26.0129; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Cintia Carla Scaramello Saran (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Scaramello Saran (OAB: 463785/SP); Apelado: Paulo
Sergio Ribeiro da Silva; Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002217-10.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002217-10.2025.8.26.0297; Assunto: Bancários; Apelante: José Aparecido dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000505-82.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000505-82.2025.8.26.0103; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Vitor de Oliveira
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogada: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028598-25.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028598-25.2023.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Apelado: Marcelo dos Santos Barboza (Justiça Gratuita);
Advogado: Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000814-73.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000814-73.2024.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: C. de O. S. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente
(OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Advogada: Tatiana Miguel Ribeiro (OAB:
209396/SP); Apelado: U. S. S/A V. e P.; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019670-67.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019670-67.2023.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Eucatex S/A
Indústria e Comércio; Advogado: Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP); Apelado: Allog Itajaí - Transportes Internacionais
LTDA; Advogado: Juliano Gomes Garcia (OAB: 17252/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000523-47.2024.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000523-47.2024.8.26.0424; Assunto: Bancários; Apelante: D. B. dos S.; Advogado:
Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º