Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco Bmg S
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid-
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Identificação
Nº Processo: 0101396-21.2008.8.26.0008
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid-
Partes e Advogados
Apelado: Bradesco Seguros S/A (Não citado); Apelad *** Bradesco Seguros S/A (Não citado); Apelado: Bradesco Auto-Re Companhia de Seguros
Apdo: Osva *** Osvaldo
Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: *** Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Autor(es): Banco Bmg S, Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 1 *** Banco Bmg S, Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762, SC), Havendo interesse na tentativa de conciliação
Réu(s): Bruno Paes Pedro, Me, Advogado: Emiliano Dias Linhares J *** Bruno Paes Pedro, Me, Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937, SP), Havendo interesse na tentativa
Advogado(s): Leandro Razera Stelin (OAB: 363647, SP), Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806, Advogado: Daniel, Carlos Roberto Dantas Nascimento J *** Leandro Razera Stelin (OAB: 363647, SP), Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806, Advogado: Daniel, Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as, Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB: 17348, DF), as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrad *** Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0101396-21.2008.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0101396-21.2008.8.26.0008; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Secid-
Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP); Apelado:
João Cláudio Garcia Dias (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000515-46.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-46.2025.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Cleuza Ferreira Luperini;
Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A (Não citado); Apelado: Bradesco Auto-Re Companhia de Seguros
S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1000302-45.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000302-45.2023.8.26.0280; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Algar Telecom
S/A; Advogado: Daniela Neves Henrique (OAB: 110063/MG); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP);
Apelado: Bruno Paes Pedro - Me; Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000912-62.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-62.2025.8.26.0047; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Osvaldo
de Moraes Filho; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apdo/
Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141667-45.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141667-45.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: F. Reis Engenharia
e Construções Ltda; Advogado: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP); Apelado: N & Oliveira Comércio e Construção Ltda;
Advogado: Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001871-30.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1001871-30.2024.8.26.0415; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudinei Aparecido
Bellotto (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.;
Advogada: Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB: 17348/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002279-55.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1002279-55.2024.8.26.0242; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Sandra Margarete
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007726-62.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007726-62.2024.8.26.0003; Assunto: Consórcio; Apelante: Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado:
Palmuti Serviços de Cobrança Ltda; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0101396-21.2008.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0101396-21.2008.8.26.0008; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Secid-
Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP); Apelado:
João Cláudio Garcia Dias (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000515-46.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-46.2025.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Cleuza Ferreira Luperini;
Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A (Não citado); Apelado: Bradesco Auto-Re Companhia de Seguros
S/A (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1000302-45.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000302-45.2023.8.26.0280; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Algar Telecom
S/A; Advogado: Daniela Neves Henrique (OAB: 110063/MG); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP);
Apelado: Bruno Paes Pedro - Me; Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000912-62.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000912-62.2025.8.26.0047; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Osvaldo
de Moraes Filho; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apdo/
Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1141667-45.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1141667-45.2023.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Apelante: F. Reis Engenharia
e Construções Ltda; Advogado: Eduardo Foz Mange (OAB: 222278/SP); Apelado: N & Oliveira Comércio e Construção Ltda;
Advogado: Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001871-30.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1001871-30.2024.8.26.0415; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudinei Aparecido
Bellotto (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.;
Advogada: Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB: 17348/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002279-55.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção
Antecipada da Prova; Nº origem: 1002279-55.2024.8.26.0242; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Sandra Margarete
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007726-62.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007726-62.2024.8.26.0003; Assunto: Consórcio; Apelante: Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apelado:
Palmuti Serviços de Cobrança Ltda; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º