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Banco Bmg S/A;
Bancários; Apelante: Rosandra Vilela da
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Identificação
Nº Processo: 1001437-52.2021.8.26.0219
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Rosandra Vilela da
Partes e Advogados
Apelado: Banco B *** Banco Bmg S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Banco *** Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001437-52.2021.8.26.0219; Assunto: Bancários; Apelante: Rosandra Vilela da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Inês de Oliveira (OAB: 453112/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llo Ribeiro
(OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023525-92.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023525-92.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida Domingues
Felix (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007546-70.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007546-70.2024.8.26.0189; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Alessandro
Donizete da Silva Moreira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva
(OAB: 336049/SP); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Camila Maria Gonçalves Biancho (OAB:
222464/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz
(OAB: 11235/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013225-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013225-27.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Euclides Jacomassi;
Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016818-19.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016818-19.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Maria Aparecida da Silva Monzani (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco
Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-60.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001732-60.2024.8.26.0615; Assunto: Bancários; Apelante: Benicio Agudo Lopes (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariana Braga E Silva (OAB: 412903/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
(OAB: 266795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014310-66.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014310-66.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Carlos
Villas Boas de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: André Arana (OAB: 374707/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1197771-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197771-23.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Ewane Magalhães
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001437-52.2021.8.26.0219; Assunto: Bancários; Apelante: Rosandra Vilela da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Inês de Oliveira (OAB: 453112/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. llo Ribeiro
(OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023525-92.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023525-92.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida Domingues
Felix (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007546-70.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007546-70.2024.8.26.0189; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Alessandro
Donizete da Silva Moreira; Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva
(OAB: 336049/SP); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Camila Maria Gonçalves Biancho (OAB:
222464/SP); Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz
(OAB: 11235/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013225-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013225-27.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Euclides Jacomassi;
Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Itaú
Consignado S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016818-19.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016818-19.2023.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Maria Aparecida da Silva Monzani (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco
Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-60.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001732-60.2024.8.26.0615; Assunto: Bancários; Apelante: Benicio Agudo Lopes (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariana Braga E Silva (OAB: 412903/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
(OAB: 266795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014310-66.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014310-66.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Carlos
Villas Boas de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: André Arana (OAB: 374707/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A;
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1197771-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1197771-23.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Ewane Magalhães
Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º