Processo ativo
Banco Bmg S/A;
Bancários; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1019318-30.2024.8.26.0577
Vara: 4ª
Assunto: Bancários; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Banco B *** Banco Bmg S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400 *** Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019318-30.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1019318-30.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante:
Rafael de Jesus Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado:
Banco Votorantim S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Interessado: Maria de Lourdes
Carvalho Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038861-19.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038861-19.2024.8.26.0577; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Berenice Leal Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000305-18.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000305-18.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Valdemar Roberto Berenguel (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado:
Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004708-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004708-43.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Josué Geraldo Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1012268-36.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012268-36.2023.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Luzia de Fátima Balduino
(Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Antunes Zanocco (OAB: 482957/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094442-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094442-92.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arlindo
Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001278-53.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001278-53.2024.8.26.0042; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelado: Enedina Oliveira Malaguti (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019318-30.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1019318-30.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante:
Rafael de Jesus Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria); Apelado:
Banco Votorantim S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Interessado: Maria de Lourdes
Carvalho Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038861-19.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038861-19.2024.8.26.0577; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Berenice Leal Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP); Apelado: Banco Bmg S/A;
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000305-18.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000305-18.2024.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Valdemar Roberto Berenguel (Justiça Gratuita); Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Apelado:
Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004708-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004708-43.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Josué Geraldo Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1012268-36.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012268-36.2023.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Luzia de Fátima Balduino
(Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Antunes Zanocco (OAB: 482957/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1094442-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094442-92.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Arlindo
Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada:
Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada:
Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001278-53.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001278-53.2024.8.26.0042; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Apelado: Enedina Oliveira Malaguti (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º