Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado:
Empréstimo consignado; Apelante: Marion Cabral
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Identificação
Nº Processo: 1006329-65.2024.8.26.0100
Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marion Cabral
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/ *** Banco Bmg S/A; Advogado:
Apdo: Banco P *** Banco Pan S/A;
Apte: Guilherme de Oliveira Pe *** Guilherme de Oliveira Perez; Advogada: Jhessika
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/S *** Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006329-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006329-65.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arion Cabral
Wackslavowski (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087739-53.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087739-53.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Guilherme de Oliveira Perez; Advogada: Jhessika
Fernanda Freitas Avelino (OAB: 347188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003803-48.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003803-48.2011.8.26.0602; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Maria Sozete Panebianchi (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Paulo Cordeiro Perez (OAB: 226184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070627-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070627-66.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Michel
Pereira de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP); Apelado: Neon Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios 1; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032554-23.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032554-23.2022.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Donizete da
Silva Mariano (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Cetelem S/A; Advogado: Diego Monteiro
Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036002-61.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036002-61.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Wagner Lopes Salvador (Justiça
Gratuita); Advogado: Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028452-63.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028452-63.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Maycon Douglas de Oliveira
Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla
Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000922-66.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000922-66.2024.8.26.0589; Assunto: Bancários; Apelante: José Wilson Sobrinho;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006329-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006329-65.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arion Cabral
Wackslavowski (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1087739-53.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087739-53.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Guilherme de Oliveira Perez; Advogada: Jhessika
Fernanda Freitas Avelino (OAB: 347188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003803-48.2011.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003803-48.2011.8.26.0602; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Maria Sozete Panebianchi (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcos Paulo Cordeiro Perez (OAB: 226184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070627-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070627-66.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Michel
Pereira de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP); Apelado: Neon Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios 1; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032554-23.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032554-23.2022.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Donizete da
Silva Mariano (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Cetelem S/A; Advogado: Diego Monteiro
Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036002-61.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036002-61.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet
Instituição de Pagamento S/A e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Wagner Lopes Salvador (Justiça
Gratuita); Advogado: Anderson Matias Lemes Marinho (OAB: 394226/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028452-63.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028452-63.2024.8.26.0001; Assunto: Bancários; Apelante: Maycon Douglas de Oliveira
Reis (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla
Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000922-66.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000922-66.2024.8.26.0589; Assunto: Bancários; Apelante: José Wilson Sobrinho;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB:
189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º