Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado:
Bancários; Apelante: LUIZ ANTONIO FERREIRA
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Identificação
Nº Processo: 1027139-78.2022.8.26.0602
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: LUIZ ANTONIO FERREIRA
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/ *** Banco Bmg S/A; Advogado:
Apdo: Ban *** Banco
Apte: Itaú Unib *** Itaú Unibanco S/A;
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 19072 *** Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1027139-78.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027139-78.2022.8.26.0602; Assunto: Banc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ários; Apelante: LUIZ ANTONIO FERREIRA
PAES (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011265-13.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011265-13.2023.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ionaria de Almeida
Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Henrique Alves Portes (OAB: 428864/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019916-91.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019916-91.2022.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: MARIA ESMELINDA DA
SILVA PINTO (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Rodrigues da Silva (OAB: 347987/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000300-86.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-86.2025.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: Ezequiel Vieira Lopes
(Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011155-43.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011155-43.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fatima Santos da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003195-21.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003195-21.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: I. D.
de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028641-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1028641-90.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudia Valeria Reis Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Advogado: Cintra de Paula Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 23478/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG);
Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001110-50.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1001110-50.2025.8.26.0128; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Solange Zanatelli Rodrigues e
Cia Ltda e outros; Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio
Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1027139-78.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027139-78.2022.8.26.0602; Assunto: Banc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ários; Apelante: LUIZ ANTONIO FERREIRA
PAES (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011265-13.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011265-13.2023.8.26.0604; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Ionaria de Almeida
Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Henrique Alves Portes (OAB: 428864/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019916-91.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019916-91.2022.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apda/Apte: MARIA ESMELINDA DA
SILVA PINTO (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Rodrigues da Silva (OAB: 347987/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000300-86.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-86.2025.8.26.0383; Assunto: Bancários; Apelante: Ezequiel Vieira Lopes
(Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011155-43.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011155-43.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fatima Santos da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Pan S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003195-21.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003195-21.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: I. D.
de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. P. S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1028641-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1028641-90.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Claudia Valeria Reis Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Advogado: Cintra de Paula Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 23478/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG);
Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001110-50.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Embargos
à Execução; Nº origem: 1001110-50.2025.8.26.0128; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Solange Zanatelli Rodrigues e
Cia Ltda e outros; Advogado: Joeder Marques Trindade (OAB: 345019/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio
Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º