Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado: Breiner Ricardo
Bancários; Apelante: Maria José Fonseca Bittencourt (Justiça
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001954-44.2024.8.26.0642
Vara: 3ª Vara
Assunto: Bancários; Apelante: Maria José Fonseca Bittencourt (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; Advog *** Banco Bmg S/A; Advogado: Breiner Ricardo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); *** Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Breiner Ricardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1001954-44.2024.8.26.0642; Assunto: Bancários; Apelante: Maria José Fonseca Bittencourt (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Breiner Ricardo
Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 069/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004230-47.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004230-47.2024.8.26.0319; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Apelante: Jaime Figueiredo do Amaral (Assistência Judiciária); Advogado: Adam Endrigo Cocco (OAB: 201862/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: José Aparecido Figueiredo do Amaral (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Victor Xavier Risso
(OAB: 486161/SP); Advogado: Lucas Machado Arroyo (OAB: 320696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000715-39.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000715-39.2024.8.26.0372; Assunto: Bancários; Apelante: Vilma Gomes de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB: 424592/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006134-75.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006134-75.2024.8.26.0037; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Adilson
Victorio; Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Lazarini & Lazarini -
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR); Interessado:
A Victorio Distribuidora Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025477-62.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025477-62.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aig Seguros
Brasil S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009357-47.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009357-47.2023.8.26.0077; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Paulo
Henrique de Almeida; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Apelado: INVESTHOR FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006196-19.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006196-19.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Keila Roberta dos Santos
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Cunha Ferrari Suplicy (OAB: 360118/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008914-10.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008914-10.2022.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Pereira Corrente
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1001954-44.2024.8.26.0642; Assunto: Bancários; Apelante: Maria José Fonseca Bittencourt (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB: 503256/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Breiner Ricardo
Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 069/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004230-47.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004230-47.2024.8.26.0319; Assunto: Esbulho / Turbação
/ Ameaça; Apelante: Jaime Figueiredo do Amaral (Assistência Judiciária); Advogado: Adam Endrigo Cocco (OAB: 201862/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: José Aparecido Figueiredo do Amaral (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Victor Xavier Risso
(OAB: 486161/SP); Advogado: Lucas Machado Arroyo (OAB: 320696/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000715-39.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000715-39.2024.8.26.0372; Assunto: Bancários; Apelante: Vilma Gomes de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB: 424592/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006134-75.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006134-75.2024.8.26.0037; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Adilson
Victorio; Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Lazarini & Lazarini -
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR); Interessado:
A Victorio Distribuidora Me; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025477-62.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025477-62.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aig Seguros
Brasil S.a; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009357-47.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1009357-47.2023.8.26.0077; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Paulo
Henrique de Almeida; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Apelado: INVESTHOR FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006196-19.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006196-19.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Keila Roberta dos Santos
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Cunha Ferrari Suplicy (OAB: 360118/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de
Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008914-10.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008914-10.2022.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Pereira Corrente
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º