Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
Bancários; Apelante: Roseli Mauricio de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1004539-55.2024.8.26.0291
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Roseli Mauricio de Oliveira
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão *** Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
Apte: Norma Suely Alvarenga Colla *** Norma Suely Alvarenga Collado; Advogada: Elaine Santos
Advogados e OAB
Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); A *** Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004539-55.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004539-55.2024.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Roseli Maur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icio de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000760-58.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000760-58.2025.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Cleide Aparecida de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003415-41.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003415-41.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Nair do Carmo Marcelino
(Justiça Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza
Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020270-51.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020270-51.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Francisca das Graças Santos Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001404-08.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001404-08.2024.8.26.0300; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Daniel Ferreira Couto (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Vinicius Otaviano Resende Riul (OAB: 413559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138702-94.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138702-94.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apda/Apte: Norma Suely Alvarenga Collado; Advogada: Elaine Santos
Pereira de Jesus (OAB: 339259/SP); Apelado: Getninjas Atividades de Internet Ltda; Advogado: Lucas Ayres de Camargo
Colferai (OAB: 333828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018371-25.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018371-25.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Luis Fernando Barbosa
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP); Apelado: Banco Yamaha Motor do
Brasil S.a.; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098832-11.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1098832-11.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Debora Ferreira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004539-55.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004539-55.2024.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Roseli Maur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icio de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO);
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira
(OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000760-58.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000760-58.2025.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Cleide Aparecida de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003415-41.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003415-41.2024.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Nair do Carmo Marcelino
(Justiça Gratuita); Advogado: George Hidasi Filho (OAB: 39612/GO); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza
Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020270-51.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020270-51.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Francisca das Graças Santos Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001404-08.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001404-08.2024.8.26.0300; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Daniel Ferreira Couto (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Vinicius Otaviano Resende Riul (OAB: 413559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138702-94.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138702-94.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apda/Apte: Norma Suely Alvarenga Collado; Advogada: Elaine Santos
Pereira de Jesus (OAB: 339259/SP); Apelado: Getninjas Atividades de Internet Ltda; Advogado: Lucas Ayres de Camargo
Colferai (OAB: 333828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018371-25.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018371-25.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Luis Fernando Barbosa
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP); Apelado: Banco Yamaha Motor do
Brasil S.a.; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098832-11.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1098832-11.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Debora Ferreira
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º