Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado: Louis
Empréstimo consignado; Apelante: Maria Da Conceição Maciel
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Identificação
Nº Processo: 1009232-29.2024.8.26.0438
Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Da Conceição Maciel
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; *** Banco Bmg S/A; Advogado: Louis
Apdo: Projeto Imobiliário e 23 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vign *** Projeto Imobiliário e 23 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apdo/Apte: Eric Fernandes Reis e outro;
Apte: Eric Fernandes *** Eric Fernandes Reis e outro;
Advogados e OAB
Advogado: Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP) *** Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009232-29.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009232-29.2024.8.26.0438; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Da Conceição Maciel
e Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis
Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1004140-16.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004140-16.2023.8.26.0047; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Felipe Aizzo Otenio
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila Silva Candido (OAB: 455639/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
1140141-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1140141-43.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Otica da Família Pituba
Parque Center Ltda e outros; Advogado: Maurício Amorim Dourado (OAB: 23846/BA); Apelado: Associação dos Participantes
da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2025
1064140-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064140-83.2024.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Projeto Imobiliário e 23 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apdo/Apte: Eric Fernandes Reis e outro;
Advogado: José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1001532-91.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001532-91.2025.8.26.0009; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelada: ZILNEI PEREIRA DE SOUZA
(Não citado); Apelado: LUCIENE DE SOUZA DA SILVA (Não citado); Apelado: KILDARE ROSA DA SILVA (Não citado); Apelado:
Eliane de Souza Massante (Não citado); Apelado: PAULO SERGIO MASSANTE (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002235-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002235-97.2025.8.26.0566; Assunto: Cheque; Apelante: Nara Gardini; Advogado:
Jose Pedro Pedrosa (OAB: 93793/SP); Advogado: Alexandre Pedro Pedrosa (OAB: 146001/SP); Apelado: Ivani Teresinha
Scalla Vulcani (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta de Lacerda Martins (OAB: 162704/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009232-29.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009232-29.2024.8.26.0438; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Da Conceição Maciel
e Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Rayner da Silva Ferreira (OAB: 201981/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis
Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2024
1004140-16.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004140-16.2023.8.26.0047; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Felipe Aizzo Otenio
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila Silva Candido (OAB: 455639/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
1140141-43.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1140141-43.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Otica da Família Pituba
Parque Center Ltda e outros; Advogado: Maurício Amorim Dourado (OAB: 23846/BA); Apelado: Associação dos Participantes
da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2025
1064140-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064140-83.2024.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Projeto Imobiliário e 23 Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apdo/Apte: Eric Fernandes Reis e outro;
Advogado: José Raimundo Coelho (OAB: 357271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1001532-91.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001532-91.2025.8.26.0009; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelada: ZILNEI PEREIRA DE SOUZA
(Não citado); Apelado: LUCIENE DE SOUZA DA SILVA (Não citado); Apelado: KILDARE ROSA DA SILVA (Não citado); Apelado:
Eliane de Souza Massante (Não citado); Apelado: PAULO SERGIO MASSANTE (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002235-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002235-97.2025.8.26.0566; Assunto: Cheque; Apelante: Nara Gardini; Advogado:
Jose Pedro Pedrosa (OAB: 93793/SP); Advogado: Alexandre Pedro Pedrosa (OAB: 146001/SP); Apelado: Ivani Teresinha
Scalla Vulcani (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta de Lacerda Martins (OAB: 162704/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º