Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
Bancários; Apelante: Davi Rose da Silva (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1090555-40.2023.8.26.0002
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Davi Rose da Silva (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: S *** Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
Apdo: O. L *** O. L. A.
Apte: E. E. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Adalbert *** E. E. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Apelado: Banc *** Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090555-40.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Davi Rose da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001230-02.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001230-02.2024.8.26.0590; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Michelle Pereira
Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Christopher Nicholas Valerio da Silva (OAB: 462477/SP); Apelado: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008379-29.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1008379-29.2024.8.26.0047; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marcelino
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Wederson Advincula Siqueira (OAB: 102533/MG); Advogado: Mateus de Moura Lima Gomes (OAB: 105880/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005555-73.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005555-73.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: A. C. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB:
151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070727-24.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070727-24.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Cicero Edinaelto de
Moura Silva; Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S.a.; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007090-81.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007090-81.2024.8.26.0008; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Laura
Moreira Alves de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Apelado: Pro Z Tatuapé
- Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogada: Juliana Oliveira Petri (OAB: 268959/SP); Advogada: Sulézia Adriane Hessel
Petri (OAB: 185390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132963-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132963-09.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luiz Antonio da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028390-30.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028390-30.2018.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: O. L. A.
S/A; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP); Apdo/Apte: E. E. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090555-40.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Davi Rose da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Dias Rosa (OAB: 274388/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB:
195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001230-02.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001230-02.2024.8.26.0590; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Michelle Pereira
Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Christopher Nicholas Valerio da Silva (OAB: 462477/SP); Apelado: Picpay Instituição de
Pagamento S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008379-29.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1008379-29.2024.8.26.0047; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Marcelino
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Wederson Advincula Siqueira (OAB: 102533/MG); Advogado: Mateus de Moura Lima Gomes (OAB: 105880/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005555-73.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005555-73.2024.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: A. C. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB:
151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070727-24.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070727-24.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Cicero Edinaelto de
Moura Silva; Advogado: João Victor Marcussi Barbosa (OAB: 454865/SP); Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S.a.; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Recovery do Brasil Consultoria S.a; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007090-81.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007090-81.2024.8.26.0008; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Laura
Moreira Alves de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP); Apelado: Pro Z Tatuapé
- Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogada: Juliana Oliveira Petri (OAB: 268959/SP); Advogada: Sulézia Adriane Hessel
Petri (OAB: 185390/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1132963-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132963-09.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luiz Antonio da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Romano Hajaj (OAB: 257336/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028390-30.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028390-30.2018.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: O. L. A.
S/A; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP); Apdo/Apte: E. E. E. (Justiça Gratuita); Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º