Processo ativo
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
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Identificação
Nº Processo: 1011551-17.2024.8.26.0099
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bmg S/A; Adv *** Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP *** Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Apelada: Maria Helena do Nascimento (Justiça
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011551-17.2024.8.26.0099; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Apelada: Maria Helena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB: 288176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012480-43.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012480-43.2024.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: José Duque
dos Santos; Advogada: Tamara Kosicki Vicente Corrêa (OAB: 354703/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003342-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003342-79.2025.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Roger Souza de Aragao
(Justiça Gratuita); Advogada: Thauane Stefane Santos da Cruz (OAB: 472957/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Renato
Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000144-14.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000144-14.2025.8.26.0120; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Wesley Amorim de Almeida; Advogada: Luara Lory de
Almeida (OAB: 416806/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000084-50.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000084-50.2024.8.26.0581; Assunto: Bancários; Apelante: Zilda de Fatima Damico
Meli (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Rubin Gomes (OAB: 313826/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001280-34.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001280-34.2024.8.26.0588; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ivone Pereira do Lago (Justiça Gratuita); Advogada: Mayra Cirillo Sampaio Bernardes (OAB: 475819/SP); Apelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogada: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107343/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022371-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022371-92.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Mauricio da Silva
Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1003108-89.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003108-89.2022.8.26.0441; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelado: Antonio Carlos Pinto Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Pinto
Filho (OAB: 392440/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011551-17.2024.8.26.0099; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do
Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Apelada: Maria Helena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB: 288176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012480-43.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012480-43.2024.8.26.0554; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: José Duque
dos Santos; Advogada: Tamara Kosicki Vicente Corrêa (OAB: 354703/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo
Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003342-79.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003342-79.2025.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Roger Souza de Aragao
(Justiça Gratuita); Advogada: Thauane Stefane Santos da Cruz (OAB: 472957/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Renato
Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000144-14.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000144-14.2025.8.26.0120; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Wesley Amorim de Almeida; Advogada: Luara Lory de
Almeida (OAB: 416806/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000084-50.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000084-50.2024.8.26.0581; Assunto: Bancários; Apelante: Zilda de Fatima Damico
Meli (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Rubin Gomes (OAB: 313826/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001280-34.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001280-34.2024.8.26.0588; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ivone Pereira do Lago (Justiça Gratuita); Advogada: Mayra Cirillo Sampaio Bernardes (OAB: 475819/SP); Apelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogada: Luciana Buchmann Freire (OAB: 107343/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022371-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022371-92.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Mauricio da Silva
Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1003108-89.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003108-89.2022.8.26.0441; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apelado: Antonio Carlos Pinto Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Pinto
Filho (OAB: 392440/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º