Processo ativo
Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado:
Bancários; Apelante: Alcides Mauricio da Rocha
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Identificação
Nº Processo: 1001635-52.2024.8.26.0068
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Alcides Mauricio da Rocha
Partes e Advogados
Apelado: Banco BNP Paribas Br *** Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apel *** Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001635-52.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Alcides Mauricio da Rocha
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado:
Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031768-15.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031768-15.2023.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Apelado: José Lopes da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Antonio Righi Severo (OAB: 420076/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026959-16.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026959-16.2022.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Maria Liria Gomes de Sales (Justiça Gratuita); Advogada:
Cíntia Quarterolo Ribas Amaral Mendonça (OAB: 177286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058294-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058294-82.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Dayane Ribeiro da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020483-35.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020483-35.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: Marco Antonio Lino da Silva; Advogado:
Gustavo Antonio Viol Rocha (OAB: 274625/SP); Apelado: M1 Serviços Financeiros M; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Félix Roberto Damas Junior (OAB: F/RD) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002255-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002255-53.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Franciele de Lima
Ornelas (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Festclub Administradora de Cartões
de Credito Ltda; Advogado: Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035355-85.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035355-85.2022.8.26.0001; Assunto: Consórcio; Apelante: Starline Comércio de
Veículos - Serviços e Transportes Eireli Epp (Starline Veiculos e Transportes) e outro; Advogado: Leandro Costa Saletti (OAB:
187142/SP); Apelada: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo
(OAB: 203688/SP); Advogado: Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033622-13.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033622-13.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Silvio Cezar Silva; Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB:
374305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001619-26.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001635-52.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Alcides Mauricio da Rocha
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Banco BNP Paribas Brasil S/A; Advogado:
Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031768-15.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031768-15.2023.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Apelado: José Lopes da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Antonio Righi Severo (OAB: 420076/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026959-16.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026959-16.2022.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Maria Liria Gomes de Sales (Justiça Gratuita); Advogada:
Cíntia Quarterolo Ribas Amaral Mendonça (OAB: 177286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058294-82.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058294-82.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Dayane Ribeiro da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020483-35.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020483-35.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: Marco Antonio Lino da Silva; Advogado:
Gustavo Antonio Viol Rocha (OAB: 274625/SP); Apelado: M1 Serviços Financeiros M; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Félix Roberto Damas Junior (OAB: F/RD) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002255-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002255-53.2024.8.26.0007; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Franciele de Lima
Ornelas (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Festclub Administradora de Cartões
de Credito Ltda; Advogado: Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035355-85.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035355-85.2022.8.26.0001; Assunto: Consórcio; Apelante: Starline Comércio de
Veículos - Serviços e Transportes Eireli Epp (Starline Veiculos e Transportes) e outro; Advogado: Leandro Costa Saletti (OAB:
187142/SP); Apelada: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda; Advogado: Leonardo Francisco Ruivo
(OAB: 203688/SP); Advogado: Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033622-13.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033622-13.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.;
Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Silvio Cezar Silva; Advogado: Ericson Amaral dos Santos (OAB:
374305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001619-26.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º