Processo ativo
Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de
Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
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Identificação
Nº Processo: 1005473-82.2024.8.26.0462
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advog *** Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Rosani *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Rosani Maria da Silva e outro; Advogada: Estefania dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005473-82.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1005473-82.2024.8.26.0462; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Rosani Maria da Silva e outro; Advogada: Estefania dos
Reis David Mesquita de Castro (OAB: 143185/SP); Interessada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo
Kairalla (OAB: 143415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000017-34.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-34.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Gedalva dos Santos
(Espólio) e outros; Soc. Advogados: Gino A. Corbucci Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 30295/SP); Advogado: Gino
Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de
Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001683-88.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001683-88.2024.8.26.0495; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Carlos Alberto Honório;
Advogada: Graciele Brasil Nunes da Silva (OAB: 371922/SP); Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP); Apelado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001185-66.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001185-66.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Adenir Antonio dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005494-28.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005494-28.2024.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: Erson Raimundo Dias
(Justiça Gratuita); Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034093-37.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1034093-37.2021.8.26.0001; Assunto: Cheque; Apelante: Amp Industria e Comercio de Pecas Automotivas
Ltda; Advogado: Alexandre Shikishima (OAB: 292147/SP); Advogado: Rogerio Siulys (OAB: 253020/SP); Apelado: Recicla BR
S/A; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010959-66.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010959-66.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Eps Parking Estacionamento Eireli-
me; Advogada: Stefany Piovezane Ribeiro (OAB: 358530/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064657-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064657-04.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Eli Silva Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Fernanda Dantas Ferreira (OAB: 156253/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005473-82.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l; Nº origem: 1005473-82.2024.8.26.0462; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam
Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Rosani Maria da Silva e outro; Advogada: Estefania dos
Reis David Mesquita de Castro (OAB: 143185/SP); Interessada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo
Kairalla (OAB: 143415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000017-34.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000017-34.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Gedalva dos Santos
(Espólio) e outros; Soc. Advogados: Gino A. Corbucci Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 30295/SP); Advogado: Gino
Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de
Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001683-88.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001683-88.2024.8.26.0495; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Carlos Alberto Honório;
Advogada: Graciele Brasil Nunes da Silva (OAB: 371922/SP); Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP); Apelado:
Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001185-66.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001185-66.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Adenir Antonio dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Giovanna Morillo
Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005494-28.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005494-28.2024.8.26.0084; Assunto: Bancários; Apelante: Erson Raimundo Dias
(Justiça Gratuita); Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner
de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034093-37.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1034093-37.2021.8.26.0001; Assunto: Cheque; Apelante: Amp Industria e Comercio de Pecas Automotivas
Ltda; Advogado: Alexandre Shikishima (OAB: 292147/SP); Advogado: Rogerio Siulys (OAB: 253020/SP); Apelado: Recicla BR
S/A; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010959-66.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010959-66.2024.8.26.0068; Assunto: Bancários; Apelante: Pagseguro Internet Instituição
de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Eps Parking Estacionamento Eireli-
me; Advogada: Stefany Piovezane Ribeiro (OAB: 358530/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064657-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064657-04.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Eli Silva Santos (Justiça
Gratuita); Advogada: Fernanda Dantas Ferreira (OAB: 156253/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º