Processo ativo
Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
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Identificação
Nº Processo: 1193857-48.2024.8.26.0100
Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato C *** Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
Apdo: Banco Agi *** Banco Agibank S/A;
Apte: Regina de Fatima Euzebio Cav *** Regina de Fatima Euzebio Cavini; Advogado: Bruno Batista
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Erlane Lopes dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1193857-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1193857-48.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Erlane Lopes dos Santos
de Almeida; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066932-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066932-07.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Josefa da
Silva Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB:
38856/GO); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031131-85.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031131-85.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Movilift Empilhadeiras
Peças e Serviços Ltda; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000957-59.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000957-59.2025.8.26.0405; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Daniele
Furtado Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP); Apelado: Restart Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Res-ponsabilidade Limitada; Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:
78403/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070345-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070345-28.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Suely Garcia da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/
GO); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogado: Raphael
Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010506-16.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010506-16.2024.8.26.0248; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apdo/Apte: Regina de Fatima Euzebio Cavini; Advogado: Bruno Batista
(OAB: 405781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0631991-64.2008.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0631991-64.2008.8.26.0001; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelada: Márcia Cristina Nunes de
Oliveira e outro; Advogada: Márcia Cristina Nunes de Oliveira (OAB: 159038/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011551-17.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1193857-48.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1193857-48.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Erlane Lopes dos Santos
de Almeida; Advogado: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1066932-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066932-07.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Josefa da
Silva Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB:
38856/GO); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031131-85.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031131-85.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Movilift Empilhadeiras
Peças e Serviços Ltda; Advogado: Fernando Oliveira Modenesi (OAB: 424432/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000957-59.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000957-59.2025.8.26.0405; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Daniele
Furtado Mesquita (Justiça Gratuita); Advogado: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP); Apelado: Restart Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Res-ponsabilidade Limitada; Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:
78403/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070345-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070345-28.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Suely Garcia da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/
GO); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogado: Raphael
Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010506-16.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010506-16.2024.8.26.0248; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A;
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apdo/Apte: Regina de Fatima Euzebio Cavini; Advogado: Bruno Batista
(OAB: 405781/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0631991-64.2008.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0631991-64.2008.8.26.0001; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelada: Márcia Cristina Nunes de
Oliveira e outro; Advogada: Márcia Cristina Nunes de Oliveira (OAB: 159038/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011551-17.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º