Processo ativo
Banco Bradesco
Alienação Fiduciária; Apelante: Vitor Bryan
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Identificação
Nº Processo: 1064420-94.2024.8.26.0506
Vara: 11ª Vara Cível;
Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Vitor Bryan
Partes e Advogados
Apelado: Banco B *** Banco Bradesco
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Ma *** Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
Apte: Rinaldo *** Rinaldo Pereira
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Frasato Caires (OA *** Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado:
Jonas Henrique da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064420-94.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064420-94.2024.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Vitor Bryan
Lima Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marlon Christopher Martello Rodrigues (OAB: 444614/SP); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1194839-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1194839-62.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apda: Sem Parar
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Apdo/Apte: Rinaldo Pereira
Borges Coutinho Junior; Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012687-03.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012687-03.2021.8.26.0019; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apelada: Joslaine Feltrin Caramel (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Gasparini Rodrigues (OAB: 268989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2021
0001184-07.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001184-07.2021.8.26.0664; Assunto: Voluntária; Apelante:
Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP); Apelada: Roseli Almeida Curto; Advogado: Antonio
Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Interessado: Instituto de Previdência do
Municipio de Votuporanga - Votuprev; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1011107-88.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011107-88.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L.
F. R. P.; Advogada: Daniela Ferreira da Silva (OAB: 380261/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1012590-16.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012590-16.2022.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Soc. Advogados: Coimbra & Chaves Sociedade de
Advogados (OAB: 3614/MG); Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 70429/MG)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1001597-42.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001597-42.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a.; Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1095997-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado:
Jonas Henrique da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064420-94.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064420-94.2024.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Vitor Bryan
Lima Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marlon Christopher Martello Rodrigues (OAB: 444614/SP); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1194839-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1194839-62.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apda: Sem Parar
Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Apdo/Apte: Rinaldo Pereira
Borges Coutinho Junior; Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012687-03.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012687-03.2021.8.26.0019; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Apelada: Joslaine Feltrin Caramel (Justiça
Gratuita); Advogada: Mariana Gasparini Rodrigues (OAB: 268989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2021
0001184-07.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001184-07.2021.8.26.0664; Assunto: Voluntária; Apelante:
Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP); Apelada: Roseli Almeida Curto; Advogado: Antonio
Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/SP); Interessado: Instituto de Previdência do
Municipio de Votuporanga - Votuprev; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1011107-88.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011107-88.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L.
F. R. P.; Advogada: Daniela Ferreira da Silva (OAB: 380261/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1012590-16.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1012590-16.2022.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Soc. Advogados: Coimbra & Chaves Sociedade de
Advogados (OAB: 3614/MG); Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 70429/MG)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1001597-42.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001597-42.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a.; Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1095997-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º