Processo ativo
Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
IPTU/ Imposto Predial
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002871-75.2021.8.26.0090
Vara: Vara das Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin *** Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OA *** Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002871-75.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002871-75.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
1001060-65.2023.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001060-65.2023.8.26.0137; Assunto: Serviços de Saúde; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Olinda Ricci; Advogada: Julia Mota Ferrari (OAB: 469991/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Interessado: Município de Cerquilho; Advogado:
Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador)
1009365-81.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009365-81.2022.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos José Fortunato; Advogada: Patricia Pereira dos Santos (OAB: 393862/SP); Testemunha:
Marcelo Gomes da Silva; Testemunha: Jorge Pereira da Silva; Apelado: Município de Gavião Peixoto; Testemunha: JULIANO
DOS SANTOS BARONE; Testemunha: Marcelo Gomes da Silva; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP)
(Procurador)
1018538-85.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018538-85.2024.8.26.0320; Assunto: Multas e
demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maroilton Almeida Santos; Advogado: Osiel Lourenço Caetano (OAB:
400540/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP)
(Procurador)
1507746-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507746-06.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1009801-55.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009801-55.2023.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apelado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
1016660-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016660-38.2023.8.26.0037; Assunto: Enquadramento; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Julio Cesar Ferranti (OAB: 258755/SP) (Procurador); Apelada: Giseli Vivian Mauri Pucca;
Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP)
1003719-37.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003719-37.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Peter Matthiessen Gudmon e outros; Advogada: Iliana Graber de Aquino
(OAB: 43046/SP)
1500763-05.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500763-05.2023.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Cia. São
João de Terrenos Ltda.; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelado: Antonio Soares dos Santos; Apelado:
Jose Maria de Sousa
1096091-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096091-39.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cengedra Administração de Bens
Próprios Ltda.; Advogada: Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB: 154300/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
0501142-18.2011.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501142-18.2011.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelado: Hernani
Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP)
0501144-85.2011.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002871-75.2021.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002871-75.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
1001060-65.2023.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001060-65.2023.8.26.0137; Assunto: Serviços de Saúde; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Olinda Ricci; Advogada: Julia Mota Ferrari (OAB: 469991/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Interessado: Município de Cerquilho; Advogado:
Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador)
1009365-81.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009365-81.2022.8.26.0037; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos José Fortunato; Advogada: Patricia Pereira dos Santos (OAB: 393862/SP); Testemunha:
Marcelo Gomes da Silva; Testemunha: Jorge Pereira da Silva; Apelado: Município de Gavião Peixoto; Testemunha: JULIANO
DOS SANTOS BARONE; Testemunha: Marcelo Gomes da Silva; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP)
(Procurador)
1018538-85.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018538-85.2024.8.26.0320; Assunto: Multas e
demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maroilton Almeida Santos; Advogado: Osiel Lourenço Caetano (OAB:
400540/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP)
(Procurador)
1507746-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507746-06.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliaria Peralta Ltda
1009801-55.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009801-55.2023.8.26.0053; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apelado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
1016660-38.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016660-38.2023.8.26.0037; Assunto: Enquadramento; Apelante:
Município de Araraquara; Advogado: Julio Cesar Ferranti (OAB: 258755/SP) (Procurador); Apelada: Giseli Vivian Mauri Pucca;
Advogado: Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846/SP)
1003719-37.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003719-37.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Peter Matthiessen Gudmon e outros; Advogada: Iliana Graber de Aquino
(OAB: 43046/SP)
1500763-05.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500763-05.2023.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Cia. São
João de Terrenos Ltda.; Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474/SP); Apelado: Antonio Soares dos Santos; Apelado:
Jose Maria de Sousa
1096091-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096091-39.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cengedra Administração de Bens
Próprios Ltda.; Advogada: Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB: 154300/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
0501142-18.2011.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501142-18.2011.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelado: Hernani
Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP)
0501144-85.2011.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º