Processo ativo
Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto
Cartão de Crédito; Apelante: Elder Santos
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Identificação
Nº Processo: 1087067-43.2024.8.26.0002
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Elder Santos
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bradesco S/A; A *** Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto
Apdo: F. R. A. J.; Advogado: Silvio Henrique Fukagawa ( *** F. R. A. J.; Advogado: Silvio Henrique Fukagawa (OAB: 73771/PR); Advogado: Wellington Soares (OAB:
Apte: S. R. P. E. LTDA.; Advogado: Leandro Garcia (O *** S. R. P. E. LTDA.; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); H *** Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1087067-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087067-43.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Elder Santos
Alves; Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto
Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001187-46.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001187-46.2024.8.26.0079; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luciano Stringhetta
Principe (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Apelado: Bb Administradora de Cartões de
Crédito S.a. e outro; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008911-25.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008911-25.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Nicanor Goncalves (Justiça Gratuita);
Advogada: Marina Stefania Mendes Pereira (OAB: 352107/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael
de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044500-55.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1044500-55.2023.8.26.0576; Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça; Apte/Apdo: F. R. A. J.; Advogado: Silvio Henrique Fukagawa (OAB: 73771/PR); Advogado: Wellington Soares (OAB:
381369/SP); Apdo/Apte: S. R. P. E. LTDA.; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1071863-87.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1071863-87.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Akon Engenharia Ltda;
Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Nalin (OAB: 18762/PR); Apelado: Zamp S/A; Advogado: Marco Antonio da Costa Sabino (OAB:
222937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006074-93.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006074-93.2023.8.26.0019; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Moacir Aparecido de Melo (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Melissa Karoline Paiuta (OAB: 469008/SP); Advogada: Renata
Aparecida Vicentini Bortolone (OAB: 461873/SP); Apelado: Ouro Negócios Imobiliários e outros; Advogada: Helena Amorin
Saraiva Potrino (OAB: 228621/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016505-55.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016505-55.2024.8.26.0019; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Arlete
Lopes Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB: 461873/SP); Advogada:
Melissa Karoline Paiuta (OAB: 469008/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002981-74.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1087067-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087067-43.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Elder Santos
Alves; Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto
Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001187-46.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001187-46.2024.8.26.0079; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Luciano Stringhetta
Principe (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Apelado: Bb Administradora de Cartões de
Crédito S.a. e outro; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008911-25.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008911-25.2024.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apelante: Nicanor Goncalves (Justiça Gratuita);
Advogada: Marina Stefania Mendes Pereira (OAB: 352107/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael
de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044500-55.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1044500-55.2023.8.26.0576; Assunto: Esbulho / Turbação /
Ameaça; Apte/Apdo: F. R. A. J.; Advogado: Silvio Henrique Fukagawa (OAB: 73771/PR); Advogado: Wellington Soares (OAB:
381369/SP); Apdo/Apte: S. R. P. E. LTDA.; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1071863-87.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1071863-87.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Akon Engenharia Ltda;
Advogado: Paulo Roberto Ribeiro Nalin (OAB: 18762/PR); Apelado: Zamp S/A; Advogado: Marco Antonio da Costa Sabino (OAB:
222937/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006074-93.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006074-93.2023.8.26.0019; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Moacir Aparecido de Melo (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Melissa Karoline Paiuta (OAB: 469008/SP); Advogada: Renata
Aparecida Vicentini Bortolone (OAB: 461873/SP); Apelado: Ouro Negócios Imobiliários e outros; Advogada: Helena Amorin
Saraiva Potrino (OAB: 228621/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016505-55.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016505-55.2024.8.26.0019; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Arlete
Lopes Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB: 461873/SP); Advogada:
Melissa Karoline Paiuta (OAB: 469008/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002981-74.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º