Processo ativo
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
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Identificação
Nº Processo: 1001461-57.2024.8.26.0322
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001461-57.2024.8.26.0322;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bradesco S/A *** Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Adv *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
Apte: Olavo Machado de Oliveira; Advogada: Bruna Tais *** Olavo Machado de Oliveira; Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001461-57.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001461-57.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0322;
Associação; Apelante: Silvia Roseli da Silva Souza; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001462-28.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001462-
28.2024.8.26.0456; Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Apdo/Apte: Olavo Machado de Oliveira; Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP); Advogado:
Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001480-74.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001480-74.2024.8.26.0383;
Associação; Apelante: Nelci Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado:
Club Blue Ltda; Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001492-27.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001492-
27.2024.8.26.0274; Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Apdo/Apte: Valdir Carlos Roberto; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001497-74.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001497-
74.2024.8.26.0589; Associação; Apelante: LUCIO APARECIDO MARCANTONIO; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB:
310440/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado:
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001536-21.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001536-21.2024.8.26.0638;
Associação; Apelante: Edileuza Aparecida da Sivla Basso; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado:
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001541-93.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001541-93.2024.8.26.0589;
Associação; Apelante: Raquel Guedes da Silva; Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001542-15.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito
Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001542-15.2024.8.26.0222;
Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Regina Sueli dos Santos Vieira; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001461-57.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001461-57.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0322;
Associação; Apelante: Silvia Roseli da Silva Souza; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001462-28.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001462-
28.2024.8.26.0456; Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Apdo/Apte: Olavo Machado de Oliveira; Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/SP); Advogado:
Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001480-74.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001480-74.2024.8.26.0383;
Associação; Apelante: Nelci Moreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado:
Club Blue Ltda; Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001492-27.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001492-
27.2024.8.26.0274; Associação; Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG);
Apdo/Apte: Valdir Carlos Roberto; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB: 260083/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001497-74.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001497-
74.2024.8.26.0589; Associação; Apelante: LUCIO APARECIDO MARCANTONIO; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB:
310440/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado:
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001536-21.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001536-21.2024.8.26.0638;
Associação; Apelante: Edileuza Aparecida da Sivla Basso; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado:
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001541-93.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001541-93.2024.8.26.0589;
Associação; Apelante: Raquel Guedes da Silva; Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001542-15.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito
Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001542-15.2024.8.26.0222;
Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Regina Sueli dos Santos Vieira; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º