Processo ativo
Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Bancários; Apelante: Banco Itaucard
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Identificação
Nº Processo: 1019246-35.2024.8.26.0224
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaucard
Partes e Advogados
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advo *** Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Apte: Capital Consig Soc *** Capital Consig Sociedade de Crédito
Advogados e OAB
Advogado: Egberto Hernandes Bla *** Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019246-35.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019246-35.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaucard
S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP);
Apelada: Karina Alves Macario; Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022663-32.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022663-32.2023.8.26.0482; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante:
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a e outro; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Lidiane da
Silva Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Interessado: Decolar.com Ltda; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007564-50.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007564-50.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo de Sousa
Magalhães; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Perez (OAB: 104866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004136-05.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1004136-05.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: S. H. T. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. P. B. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099312-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099312-83.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Brigida Maria de Morais;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto
Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011792-88.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011792-88.2024.8.26.0196; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: SHEILA APARECIDA
QUINTANILHA (Justiça Gratuita); Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB:
255525/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008727-62.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008727-62.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Rute Martins (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP); Apdo/Apte: Capital Consig Sociedade de Crédito
Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026483-23.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026483-23.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Antônio de Moraes
Transportes Ltda; Advogada: Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019246-35.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019246-35.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaucard
S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP);
Apelada: Karina Alves Macario; Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022663-32.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022663-32.2023.8.26.0482; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante:
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a e outro; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Lidiane da
Silva Menezes (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Interessado: Decolar.com Ltda; Advogado:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007564-50.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007564-50.2023.8.26.0020; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo de Sousa
Magalhães; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia
Perez (OAB: 104866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004136-05.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1004136-05.2024.8.26.0318; Assunto: Bancários; Apelante: S. H. T. (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. B. P. B. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1099312-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099312-83.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Brigida Maria de Morais;
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto
Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011792-88.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011792-88.2024.8.26.0196; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: SHEILA APARECIDA
QUINTANILHA (Justiça Gratuita); Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB:
255525/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008727-62.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008727-62.2024.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Rute Martins (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP); Apdo/Apte: Capital Consig Sociedade de Crédito
Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026483-23.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026483-23.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Antônio de Moraes
Transportes Ltda; Advogada: Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º