Processo ativo
Rafaela Miranda Lauzen
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Identificação
Nº Processo: 0100244-69.2025.8.26.0968
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafaela Miranda Lauzen
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Garcia Pe *** Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100244-69.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Franco da Rocha; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006389-69.2023.8.26.0198;
Inde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nização por Dano Moral; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.: Odete de Fátima Gomes; Advogado: Helio Pereira Mattos
(OAB: 100456/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100253-31.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1044937-79.2024.8.26.0053; Sucumbenciais; Reclamante: Fernando da Silva Zanutto; Advogado: Jair Coelho
Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 15/05/2025
PROCESSO :1042122-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafaela Miranda Lauzen
ADVOGADO : 487228/SP - Natalia Santiago de Almeida
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042123-60.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Antonietta Afonsina Amodeo dos Reis
ADVOGADO : 334910/SP - Beatriz Lameira Carrico Nimer
IMPTDO : Delegado Chefe da Drtc I - Tatuapé
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042124-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Brito Campeblo
ADVOGADO : 459136/SP - Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042125-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elio Aparecido de Andrade
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042126-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Carolina Savi Carneiro
ADVOGADO : 459136/SP - Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042127-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandro Barbosa Faquini
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042128-82.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0100244-69.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES; Fórum de Franco da Rocha; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006389-69.2023.8.26.0198;
Inde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nização por Dano Moral; Reclamante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.: Odete de Fátima Gomes; Advogado: Helio Pereira Mattos
(OAB: 100456/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo
27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0100253-31.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais;
JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1044937-79.2024.8.26.0053; Sucumbenciais; Reclamante: Fernando da Silva Zanutto; Advogado: Jair Coelho
Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 15/05/2025
PROCESSO :1042122-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafaela Miranda Lauzen
ADVOGADO : 487228/SP - Natalia Santiago de Almeida
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042123-60.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Antonietta Afonsina Amodeo dos Reis
ADVOGADO : 334910/SP - Beatriz Lameira Carrico Nimer
IMPTDO : Delegado Chefe da Drtc I - Tatuapé
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042124-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Brito Campeblo
ADVOGADO : 459136/SP - Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042125-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elio Aparecido de Andrade
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042126-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Carolina Savi Carneiro
ADVOGADO : 459136/SP - Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042127-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandro Barbosa Faquini
ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042128-82.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º